O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em entrevista à imprensa, ontem (18) à tarde, na sede do Tribunal de Justiça, fez um balanço positivo da visita a Alagoas, dos integrantes do Conselho e do Observatório para Grandes Tragédias. Segundo ele, apesar de alguns erros, no geral, o Judiciário Federal e Estadual, os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas realizaram um bom trabalho e estão no caminho certo, em defesa de lei e da população atingida pela mineração.

"No entanto, depois de ouvir todos os atores do processo de investigação dos crimes atribuídos à mineração da Braskem, o Observatório vai reunir as informações coletadas durante a correição em Alagoas, para chamar a atenção de quem cometeu algum erro e apontar medidas que possam melhorar a atuação das autoridades no caso”. afirmou Salomão.

MEDIDAS ANTECIPADAS

Ele disse ainda que algumas medidas já foram antecipadas, para melhor atendimento às vítimas, acelerar o julgamento das ações e o pagamento das indenizações. “Na visita que fizemos à Justiça Federal conseguimos viabilizar a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar de perto os processos envolvendo o caso Braskem”, afirmou o ministro. “Recomendamos também a criação de um grupo de estudos, para aprimorar os servidores que atuam no caso”, acrescentou.

“Estamos aqui muito mais para ouvir e identificar os problemas, na busca pelas melhores soluções”, destacou o ministro, lembrando que visitou todos os órgãos envolvidos no caso Braskem. “Estivemos com o prefeito de Maceió, depois com magistrados da Justiça do Trabalho e vamos também ouvir as vítimas”, relatou Salomão.

Nesta sexta-feira (19), o ministro se reúne com representantes da Braskem e depois visita o bairro de Bebedouro e os Flexais, onde deve ouvir a comunidade e suas reivindicações. “Tudo isso para que os processos tramitem com eficiência e para que a população atingida possa ter respostas no tempo adequado”, enfatizou, lembrando que o CNJ já vinha monitorando processos relacionados ao caso desde 2019 e elevou para nível 3 a atenção para a situação no último mês de dezembro.

“Como são muitas as demandas e o problema é complexo, o CNJ pretende estudar as soluções de forma separada”, concluiu.