No dia 22 de agosto de 2023, a Prefeitura de Maceió emitiu uma nota sobre a decisão de demolir o tradicional restaurante Carlito, que ficava localizado na orla do bairro de Ponta Verde. Um trecho da nota dizia: “O estudo comprovou o avanço do mar no local onde o estabelecimento está construído, atingindo inclusive parte dos muros de contenção da orla. O relatório técnico identificou que há um grave risco de desabamento do local, colocando em risco vidas de funcionários e frequentadores do restaurante”. Uma semana depois desse comunicado, a Prefeitura informou que outro estabelecimento à beira-mar de Maceió precisava ser demolido. A Barraca Recanto do Pontal, localizada na Praia do Sobral, foi interditada por apresentar risco de desabamento. De acordo com a Defesa Civil de Maceió, uma das causas, mais uma vez, seria o “avanço do mar”. Mas será que o mar tem toda essa culpa nas duas situações? Pesquisadores atentam para a ausência da vegetação costeira conhecida como restinga na orla da capital alagoana. Esse tipo de ecossistema, muitas vezes, funciona como uma “barreira” contra o avanço do mar. É visível a ausência da restinga em três das principais praias maceioenses: Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara. A supressão da restinga aliada às mudanças climáticas, que estão se intensificando nos últimos anos, causam preocupação em quem reside em cidades litorâneas, como é o caso da capital alagoana. A eliminação da vegetação costeira aconteceu, segundo especialistas, por falhas no processo de urbanização da capital. Quem passou dos limites: as construções ou o mar?

A professora e bióloga Neirevane Nunes explica que a vegetação nas restingas brasileiras apresenta composições diversas, dependendo do tipo de solo e da disponibilidade de água. “Há vegetação adaptada ao solo arenoso seco e pobre das dunas e há vegetação adaptada a brejos de cordões litorâneos. Na orla urbana de Maceió, a vegetação é predominantemente herbácea, principalmente plantas estoloníferas [ervas rasteiras], popularmente conhecidas como salsa de praia, excelentes fixadoras de sedimentos, além de gramíneas diversas e algumas espécies de cactos. Há também a presença de plantas arbóreas exóticas, como a amendoeira-da-praia”, afirma.

Nunes diz que o ecossistema da restinga pertence ao bioma da mata atlântica. “A vegetação predominante na restinga é herbácea e arbustiva, resistente aos ventos, salinidade do mar, luz e temperaturas intensas. Uma vez estabelecida, contribui para preservação da faixa de areia da praia e solos costeiros, retardando a erosão marinha”, explica a bióloga para a reportagem da Tribuna.

Segundo a professora, a situação da restinga em Maceió pode ser classificada como preocupante. Isso porque a cobertura da vegetação costeira apresenta diversas lacunas, sendo a principal começando na Praia da Jatiúca e se estendendo até a foz do Riacho Salgadinho, na Praia da Avenida. “Depois, a faixa verde se estende até o Pontal da Barra apresentando lacunas menores, porém, devido à intensa ação das marés, há considerável erosão sob o calçadão da orla em diversos pontos, sobretudo na Praia do Pontal da Barra, onde a rodovia apresenta danos no asfalto. Em direção ao litoral norte também há diversas lacunas, principalmente devido à ocupação urbana”, pontua a bióloga.

Neirevane afirma que zonas urbanas com vegetação costeira preservada não sofrem com problemas de destruição de rodovias, calçadões, ruas e invasão da água do mar nas residências causados pela movimentação do sedimento arenoso por ação dos ventos e das marés. “A vegetação de restinga ainda serve de abrigo e de fonte de alimento para fauna local e migratória. A restinga atua como fixadora de sedimentos, atenuando significativamente a erosão do solo e preservando a largura da faixa de areia das praias. Sua ausência culmina na movimentação intensa dessa areia, onde a dinâmica marinha, por meio da força das marés e a ação dos ventos, movimenta sedimentos arenosos para outras áreas, expondo outros tipos de solos adjacentes, fragilizando-os. As consequências imediatas estão relacionadas principalmente aos custos de manutenção de calçadões, ciclovias e rodovias da orla”, explica.

A instalação da Braskem em Maceió

A bióloga aponta a instalação da petroquímica Braskem como o primeiro grande impacto ambiental contra a restinga em Maceió. “A Braskem ter sido instalada na restinga do Pontal da Barra, numa área ambientalmente frágil entre a laguna e o mar, nunca deveria ter acontecido”, afirma.

“Além dos danos causados ao ecossistema, trouxe graves riscos à população do entorno. É importante fazer memória aos acidentes ocorridos anteriormente na unidade do Pontal, com explosões e vazamentos de organoclorados que contaminou o lençol freático e intoxicou funcionários e moradores. A presença da Braskem também comprometeu projetos que visavam a expansão da cidade para essa região, levando a desvalorização imobiliária nos bairros Trapiche e Pontal da Barra”, explica a bióloga.

Registro feito na Praia Campista, na cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, mostra como funciona a restinga contra o avanço da maré. Percebe-se que, onde há vegetação, a água do mar é contida. - Vídeo: Reprodução/YouTube

Blocos de contenção da Prefeitura de Maceió: “Crime ambiental”

O avanço do mar causou tamanho espanto à gestão da cidade de Maceió que a solução da Prefeitura foi radical: colocar um paredão de blocos de concreto entre o calçadão e a orla marítima com o objetivo de evitar erosões.

Neirevane vê com preocupação o procedimento realizado pela Prefeitura de Maceió: “Onde estão os estudos que demonstram que esse tipo de intervenção é a melhor solução para o nosso problema de erosão marinha? Não foi feita nenhuma audiência pública para apresentação das propostas para que isso fosse discutido amplamente com a sociedade. A contenção em blocos de concreto não possui sistema de monitoramento e nenhum tipo de mitigação ou compensação ambiental, pois, querendo ou não, o uso de barreiras de concreto com obras utilizando retroescavadeiras impactaram a fauna que existia na borda da praia, levando a morte de vários organismos e suprimindo o pouco de restinga presente na faixa de areia. Isso é um crime ambiental”.

A bióloga diz que é importante salientar que nenhuma tecnologia é mais eficiente do que o papel desempenhado pela restinga na proteção da costa litorânea. “A melhor solução continua sendo se realizar um trabalho intenso de recomposição da restinga e sua preservação. Além disso, é necessário um maior rigor por parte dos órgãos ambientais sobre licenciamentos e fiscalização de empreendimentos que possam impactar a restinga”, afirma.

Orla de Maceió: planejamento desordenado e avenidas perto do mar

O professor e arquiteto Dilson Ferreira, que possui mestrado e doutorado na área ambiental, vê como desordenado o planejamento da orla da capital. Segundo Dilson, desde a urbanização nas décadas de 1970 e 1980, a orla é ocupada de forma tumultuada, seja pelo poder público, seja pela iniciativa privada. “Exemplificando, podemos dizer que a própria construção da avenida litorânea - que vai do Pontal da Barra até o litoral norte - não respeitou os limites das restingas e das áreas de preservação existentes. Essa faixa elástica de preamar (maiores marés e áreas de restingas) não foi respeitada pelo próprio poder público há 40 anos. Fizeram avenidas litorâneas próximas ao mar e, com o tempo, foram incorporando calçadas, pistas de corrida, ciclovias, bolsões de estacionamentos, pavilhões de artesanato, barracas, academias a céu aberto, mirantes, praças, muros de contenção, dentre outros equipamentos públicos, além de empreendimentos no litoral norte em área de preservação, sempre em direção à área de preamar, estreitando cada vez mais a faixa de areia”, afirma o professor para a reportagem do Tribuna Hoje.

Tudo isso, segundo o arquiteto, vem destruindo a proteção natural e vegetal da orla com consequências que vemos atualmente. “Isso aconteceu desde a Avenida Assis Chateaubriand, no Pontal da Barra, passando pela Avenida Doutor Antônio Gouveia, na Pajuçara, Avenida Álvaro Otacílio, na Jatiúca, até a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, na Cruz das Almas. O resultado é a erosão marítima que estamos vendo hoje”, explica Dilson.

Para falar sobre a importância da restinga para Maceió, o professor Dilson cita o conhecimento adquirido de uma obra de outro professor: o geógrafo Ivan Fernandes Lima e seu livro ‘Maceió, a cidade restinga: contribuição ao estudo geomorfológico do litoral alagoano’. “Nossa cidade é uma malha urbana assentada em cima deste bioma. É um dever restaurar nossos fragmentos de restinga no litoral. É um dever histórico, ambiental e de sobrevivência contra a erosão marítima. Particularmente, eu acredito na solução natural de recomposição das restingas litorâneas. Sua importância, além de paisagística, criando um ambiente natural nas praias, é de fixar dunas, evitar erosões marinhas nas bordas de enseadas, proteger a praia e preservar fauna e flora local, além de ser refúgio para espécies migratórias na cidade de Maceió”, diz. De acordo com Dilson, isso, inclusive, pode ser explorado ambientalmente como um diferencial turístico para Maceió. “É um erro optar por paredões de concreto, que sequer sabemos se vão funcionar, pois não temos estudos, estatísticas, dados e monitoramento que comprovem a eficiência desta custosa solução”, afirma o professor.

“Paredão de concreto precisava de estudos ambientais”

Dilson diz que as medidas adotadas pela Prefeitura de Maceió fazem parte da concorrência pública nº 005/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) e referem-se às obras de contenção marítima para combate à erosão costeira na orla, custando R$ 25 milhões por quilômetro, em média. “Analisando essa licitação, o edital e o termo de referência, não encontrei estudos ambientais que preveem as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente [CONAMA] de números 01/1986, 09/1987, 261/1999, 494/2020 e 341/2003, dentre outras. Inicialmente, esses estudos necessitariam ter sido feitos para definir se a solução tecnológica seria essa ou não. Obras deste tipo necessitam de um rigoroso Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, a serem apresentados em audiências públicas com a presença da população”, explica.

O professor cita um projeto do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) como referência do que deve ser feito em casos de erosão costeira e ausência da restinga. “O IMA tem investido na solução de replantio da restinga na orla de Cruz das Almas através de um belo projeto chamado de Salsa Viva, iniciado em 2018 com o objetivo de regenerar a vegetação costeira. Esse replantio tem dado muito certo e é uma alternativa ecológica, eficiente e barata aos paredões de concreto, além de recuperar os nossos biomas originais. Eu convido todo maceioense a visitar este projeto nas orlas de Cruz das Almas e de Jacarecica e comparar com os paredões de concreto do Pontal e da Jatiúca”, diz o professor.

Salsa Viva: replantio da restinga e contenção da maré

A Tribuna entrou em contato com o IMA-AL para saber mais detalhes do projeto Salsa Viva. Através da assessoria de imprensa, o Instituto afirmou que em todos os pontos onde o Projeto Salsa Viva foi executado observou-se que não há danos causados pelo avanço da maré. “Além de ser um ecossistema rico em espécies de fauna e flora endêmicas, a restinga exerce uma série de funções socioambientais, dentre elas a fixação de dunas litorâneas, protegendo o litoral de eventos erosivos causados por ondas e marés”, diz o IMA-AL.

Em Maceió, o projeto é implementado nas orlas de Cruz das Almas, Jacarecica e parte da orla de Jatiúca. Questionado sobre a ausência de restinga em boa parte da orla da capital (principalmente Ponta Verde, Pajuçara e grande parte da Jatiúca), o Instituto responde objetivamente que no processo de urbanização da cidade não houve o cuidado de respeitar o espaço da vegetação. “Obras, como pista e calçadão, foram construídas muito próximas à praia. Tudo isso ocasiona os danos que estão sendo causados hoje, como a erosão causada pelo avanço da maré”, explica.

O Instituto afirma que o Projeto Salsa Viva é contínuo e executado em toda área litorânea do estado. “O IMA já atuou e continuará atuando nos municípios de Coruripe, Jequiá da Praia, Roteiro, Barra de São Miguel, Marechal Deodoro, Maceió, Paripueira, Barra de Santo Antônio, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi”, finaliza.

Restinga na Praia de Cruz das Almas, em Maceió - Vídeo: Edilson Omena

“Temos que devolver para a natureza tudo o que pertencia a ela”

Um grande exemplo de preservação ambiental pode ser encontrado na Praia de Sauaçuhy, no bairro de Ipioca, no litoral norte de Maceió. O engenheiro agrônomo Cleto José Silva decidiu, por conta própria, restaurar a vegetação costeira do local, tendo como um dos objetivos impedir o avanço da maré. O engenheiro contou sua história em um programa exibido pela TV Senado e falou que tomou a iniciativa de restaurar a restinga para sua casa e tantas outras não serem atingidas pela água do mar. A reportagem da Tribuna tentou localizar Cleto José, mas não obteve êxito. Sendo o caso de extrema relevância para a conscientização da população sobre a importância da restinga, a fala do engenheiro nesse programa será transcrita abaixo:

“Quando eu cheguei aqui, há 12 anos atrás, encontrei aqui um local totalmente degradado e o nível da rua vinha no mesmo nível da areia do mar, ou seja, a maré ficava no mesmo nível da rua. Ao fazerem o loteamento, isso é de praxe, eles tiram todo esse material [apontando para a areia] para fazerem a rua. Deixam o local totalmente vulnerável e destroem toda a natureza, toda a restinga. Então, eu percebi claramente que o que eu tinha que fazer aqui era devolver para a natureza tudo aquilo que pertencia a ela há 40 anos atrás. Tudo o que era resto de construção, tudo o que era resto de solo, eu pegava de carrinho de mão e vinha trazendo. Nunca usei máquina, nunca usei nada disso. E fui elevando o nível do solo a tal ponto de ele chegar na linha de maré a, mais ou menos, 80 ou 90 centímetros de altura. Eu comecei a fazer a coleta de sementes da própria região. Conscientizei as pessoas de que a restinga é o berçário marinho e, se mantê-la, a gente não vai ter avanço do mar. Hoje, a gente colhe só resultados”, disse o engenheiro agrônomo na reportagem.

Além da falta da restinga: o aquecimento global preocupa

O professor Dilson Ferreira vê com preocupação o aumento do nível dos oceanos, principalmente em uma cidade litorânea como Maceió, que já vem sofrendo danos causados pela erosão, seja pela falta de restinga, seja pela falta de planejamento da orla.

“O aquecimento global é uma realidade, conforme mostram os dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas [IPCC] da ONU e do Climate Central. No caso brasileiro, que possui mais de 7.000 quilômetros de litoral, segundo o IPCC, o mar subiu 20 centímetros desde 1880. Apesar de Maceió possuir mais de 40 quilômetros de praias, os dados do IPCC mostram que a capital de Alagoas não está em área de alto risco, caso aumente 1,5°C a temperatura média global dos oceanos, diferente de capitais como Salvador, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza e São Luís. No entanto, caso essa temperatura aumente mais, há riscos sim de inundações em cidades litorâneas como Maceió, alagando o ambiente urbano”, explica o professor.

Diante do risco iminente do aumento do nível dos oceanos, o arquiteto propõe que o ordenamento da orla da capital alagoana seja reavaliado. “Devemos repensar o Plano de Ordenamento da orla com a Prefeitura de Maceió em discussão, bem como o Plano Diretor a ser debatido, como algo com olhar para esse cenário futuro de aumento do nível dos oceanos. A arquitetura e urbanismo também precisará fazer projetos adaptados a esse cenário futuro”, finaliza.

Produção em universidades

Diante da relevância do assunto, não é raro a restinga ser tema de artigos e dissertações. A Tribuna selecionou alguns textos de estudantes e professores de universidades brasileiras que falam sobre a importância da restinga e de como é preocupante a ausência da vegetação costeira.

Dalton Rodrigues Barros, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e Eduardo Bezerra de Almeida, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), produziram o artigo “Estudo da supressão da vegetação de restinga na península da Ponta da Areia em São Luís-MA”. No texto, eles dizem que a restinga é um ambiente de extrema fragilidade e apresenta o status de área em processo de sucessão ecológica. “Fica constatado que ao longo de oito anos a ocupação urbana suprimiu a vegetação de restinga, comprometendo a riqueza de espécies das áreas litorâneas do Maranhão”, afirmam.

Pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), um grupo de acadêmicos do curso de engenharia ambiental e sanitária publicou o artigo “Diagnóstico da restinga de Pontal do Paraná, litoral paranaense, através da utilização de drones”. “A restinga é considerada um hotspots por conter alta variedade de espécies e riquezas naturais, e onde a biodiversidade vem sendo ameaçada pela especulação imobiliária e comercial, especialmente, em épocas de veraneio”, diz o artigo. O texto também diz que a restinga “apresenta-se fixada por suas raízes sobre dunas, impedindo o movimento da areia por ação de agentes erosivos. Assim, a degradação deste ecossistema não somente promove a perda de biodiversidade de flora e fauna, mas também afeta as edificações próximas dessas áreas”.

A bióloga e doutora em ecologia Fabiana Oliveira da Silva, no seu livro “A biodiversidade das dunas do Abaeté: patrimônio ambiental urbano”, publicado pela Editora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), escreve: “As ondas de areia se espalhavam além dos limites das lagoas, recobrindo parte desta paisagem a vegetação de restinga arbustiva, ora densa ora esparsa (...) A especulação imobiliária chegou às dunas, mas, para nossa satisfação, esse ecossistema resiste bravamente e mantém no seu interior características próprias, que garantem a sobrevivência das plantas e animais nativos do local”.

Pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Liana Martini Fink fez a dissertação “A classificação da restinga como área de preservação permanente”. No texto, Fink diz que o direito público deve ser colocado à frente dos interesses particulares, entendendo-se, portanto, que o termo “restinga” abrange a “vegetação de restinga”, e não apenas o acidente geográfico, interpretação esta que atende aos princípios relacionados ao Direito Ambiental, promovendo uma maior proteção ambiental.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Renato da Silva escreveu a dissertação de mestrado “Implicações da flexibilização do licenciamento ambiental de obras de utilidade pública em áreas de preservação permanente na área do litoral norte do estado da Bahia”. “As restingas do litoral norte da Bahia estão sendo degradadas por uma série de atividades antrópicas, o que tem resultado numa contínua diminuição da área natural, com consequências seriamente negativas para o meio ambiente. Esse ecossistema sofre com a grande perda de área devido à implantação dos projetos hoteleiros da região”, afirmou o então mestrando.

João Marcello Galeno, estudante de Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicou o artigo “O mar está invadindo a cidade ou nós estamos invadindo a praia?”. Nele, o estudante questiona: “Você já se perguntou o que a retirada da vegetação tem a ver com a invasão do mar?”. E completa: “Além de servir como alimento e abrigo para várias espécies animais, a restinga também é responsável pela manutenção dos manguezais e pela fixação da areia e de dunas. Uma forma de entender essa dinâmica é imaginar, por exemplo, quando você vai à praia, chega em casa, lava o seu cabelo e, às vezes, é difícil conseguir remover toda a areia. De forma similar ao cabelo, a vegetação costeira forma uma rede que segura a areia, impedindo que o mar a remova, processo conhecido como erosão”.