Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Alagoas (MP/AL), juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU), reuniram-se com representantes de moradores de quatro residenciais do bairro Rio Novo, em Maceió/AL. Os moradores dos residenciais Vale do Amazonas, Vale do Rio São Francisco, Vale do Parnaíba e Vale do Tocantins buscaram informações atualizadas sobre a atuação das instituições e trouxeram novas demandas.

A reunião foi conduzida pela procuradora da República Niedja Kaspary, pelo promotor de justiça Max Martins e pelo defensor federal Diego Alves. Os residenciais, financiados pela Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida, apresentaram severos danos estruturais entre os meses de maio e junho de 2022, sendo que alguns prédios do residencial Vale do Amazonas precisaram ser desocupados por determinação da Defesa Civil do Município.

As instituições atuaram no sentido de que os moradores que precisaram desocupar os prédios atingidos fossem encaminhados para outras unidades do programa Minha Casa Minha Vida.

MPF, MP/AL e DPU têm atuado conjuntamente em busca de ações efetivas – algumas emergenciais e outras definitivas – pela Caixa Econômica Federal, pela construtora Uchôa e pela BRK Ambiental.

No momento, aguarda-se a conclusão definitiva da perícia independente contratada pelas empresas, sob mediação da Caixa, por força da atuação conjunta das instituições. O MPF já produziu perícia complementar a respeito e apresentou – juntamente com MP/AL, DPU e Município de Maceió – quesitos iniciais e suplementares a serem respondidos pela perícia independente.

Na reunião, os moradores apresentaram novas demandas, entre elas:

• Muitas unidades estão apresentando umidade excessiva no solo, como se houvesse algum vazamento que está infiltrando nos imóveis por baixo;
• É o caso, inclusive, da Escola Municipal João Feitosa, que está com um muro apresentando instabilidade estrutural, podendo desabar a qualquer momento;
• O asfalto cedeu ou deformou na maioria das ruas, indicando colapso do solo;
• Pessoas com dificuldades de locomoção estão impossibilitadas de saírem de suas residências pela intransitabilidade das vias;
• Em razão da dificuldade de transitar, caminhões e outros veículos estão transitando pelas calçadas, colocando em risco moradores, especialmente crianças e idosos;
• Acúmulo de lixo e entulho, especialmente nas proximidades do prédio evacuado (Vale do Amazonas); 
• No Vale do Parnaíba estão aparecendo problemas no esgotamento sanitário; 
• No Vale do Rio São Francisco há vazamentos da BRK Ambiental e os reparos demoram muito para serem feitos; 
• Dificuldade no recebimento do seguro residencial contratado com a Caixa.

Sobre todas as novas demandas, as instituições informaram que serão adotadas as providências cabíveis.