O Arcebispo Metropolitano, Dom Antônio Muniz Fernandes, OCarm., emitiu uma nota que repudia a inclusão, em pauta, da aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação.

O metropolita destacou que a ADPF nº442 omite a função primordial do Congresso Nacional e ignora a vontade da população brasileira, conforme Constituição Federal; ele enfatizou que a Igreja se une aos defensores da vida e rejeita qualquer iniciativa que apoie e promova o aborto.

"Em respeito à dignidade da vida humana, ao direito inviolável de cada ser desde sua concepção, e à premissa fundamental de que todos têm direito à vida, expressamos nosso mais profundo repúdio à inclusão em pauta da ADPF Nº 442 no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa permitir o aborto legal até a 12ª semana de gestação.", iniciou a nota Dom Antônio Muniz.