O piloto da moto aquática envolvida no acidente, ocorrido na Lagoa Mundaú, na Ilha de Santa Rita, em Marechal Deodoro, a princípio, pode responder por homicídio culposo, segundo o advogado criminalista Welton Roberto. “A princípio, seria a mesma coisa que uma pessoa pegasse um carro sem habilitação, fosse dirigir e, nessa situação, matasse pessoas no trânsito. Então, a princípio, é caracterizado como imperícia porque ele não tinha perícia para pilotar e estava pilotando. Então, neste caso, seria colocado como homicídio culposo”, explicou.

De acordo com Welton Roberto, é necessária uma investigação maior. “É necessária uma investigação maior para saber se a única coisa que ocasionou o acidente foi a falta de habilitação dele, ou seja, nós estamos defronte a um homicídio culposo, ou se há outros elementos como embriaguez, alta velocidade e qualquer coisa que vá aumentando a possibilidade de risco, sendo possível, uma coisa muito remota, se falar em dolo eventual”, afirmou.

Ainda segundo o advogado criminalista, caso outra pessoa tenha cedido a moto aquática para o piloto que não tem habilitação, do ponto de vista penal, não pode ser responsabilizado pelo que aconteceu.

“Pode ser responsabilizado no âmbito civil porque a questão aí não vai caber a responsabilidade objetiva e sim subjetiva. Mas, muito possível, no tocante a quem aluga a embarcação sem habilitação, cabe tão somente a responsabilidade objetiva de indenização por danos morais e materiais”, disse.

O acidente entre a moto aquática e um barco, ocorrido na última sexta-feira (24), havia deixado três pessoas feridas. José Cícero dos Santos, de 47 anos, que morreu no sábado (25); Benedito dos Santos, de 58 anos, que morreu no domingo (26); e Joel Sarmento, de 63 anos, que está internado na Santa Casa.

ACIDENTES FREQUENTES

Um funcionário do Bar do Joel – uma das vítimas – e também morador da Ilha de Santa Rita contou que os acidentes são frequentes. “É muito perigoso, esses caras não respeitam ninguém, praticamente todos alcoolizados, muitos nem carteira têm. Vários acidentes, com vítimas, causados justamente por moto aquática”, afirmou Renildo Augusto.

Por meio de nota, a Marinha do Brasil informou que instaurou inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido. A Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) também instaurou inquérito e está colhendo depoimentos.

SEM HABILITAÇÃO

Na segunda-feira (26), a delegada Liana Franca ouviu o piloto da moto aquática e disse que ele não é habilitado e negou ter provocado o acidente. “Ele disse que esse acidente não foi provocado por ele, tampouco diz quais foram as pessoas ou quem foi a pessoa que provocou. Ele já conduz jet ski há algum tempo, mas não tem licença para isso e é no desenrolar do inquérito que nós vamos chegar a um juízo de valor para que possamos fazer uma conclusão dentro dos fatos tais quais aconteceram”, afirmou Franca.

Além do piloto da moto aquática, foram ouvidos os filhos das duas vítimas fatais e uma testemunha. “Os depoimentos seguirão porque precisamos ouvir o pessoal da perícia, todas as pessoas que estavam presentes no momento em que as vítimas receberam socorro e pretendo ainda reinquirir o piloto do jet ski”, disse Franca.