O Magistrado Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Dr. Anderson Santos dos Passos, reuniu-se com representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), na manhã desta segunda-feira (09), com o objetivo de dinamizar a atividade dos cartórios durante a realização de casamentos pelo Projeto Justiça Itinerante.

Segundo o Juiz Auxiliar, os cartórios têm relevante contribuição à população, em virtude da prática dos principais atos de cidadania da vida de uma pessoa. “Os cartórios de registro civil contribuem, decisivamente, para garantir cidadania aos indivíduos, desde a emissão de registro de nascimento - que já é feito na maternidade de maneira gratuita, até certidões de casamento e óbito, entre outros atos”, exemplificou Anderson Passos.

Na oportunidade, também foram debatidas dinâmicas para se evitar o sub-registro e o Magistrado ouviu os anseios dos cartórios sobre atos de abertura de firma.

O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, destacou que “Tivemos um avanço relevante no que se refere ao registro de nascimento. Hoje os recém-nascidos já saem da maternidade registrados aqui em Alagoas e o sub-registro está sendo combatido em nosso Estado”.

O Presidente da Arpen afirmou que o objetivo do encontro foi para ajustar procedimentos. “Viemos tratar de assuntos relacionados à Justiça Itinerante, questões de praxe, mas que precisamos organizar para fazermos de uma forma que as atividades transcorram da melhor maneira”, disse o Roberto Wagner Falcão.

Também participaram do encontro a vice-presidente da Arpen, Maria Rosinete Remígio, e o advogado Ives Bittencourt. Uma nova reunião será realizada com representantes do Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg) e do Projeto Justiça Itinerante.