Cidades

Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas mantém despromoção de militares

Cinco desembargadores acompanharam o relator dos processos, presidente Tutmés Airan; sessão ocorreu nesta terça-feira (17)

Por Dicom TJ/AL 17/12/2019 17h49
Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas mantém despromoção de militares
Reprodução - Foto: Assessoria
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a suspensão das decisões judiciais de primeiro grau que promoveram policiais militares. A suspensão determinada pelo presidente Tutmés Airan foi mantida por maioria, em sessão nesta terça-feira (17). Cinco desembargadores acompanharam Tutmés Airan, relator dos processos relacionados, que abrangem casos de promoções concedidas por juizados especiais ou por concessão de tutela antecipada. O desembargador Tutmés Airan destacou que parte dessas promoções ocorreram de forma “per saltum”, quando o militar era promovido a uma patente distante da que ele estava, não a imediatamente superior. “Infelizmente eu não vejo outra saída a não ser darmos esse freio de arrumação”, disse o desembargador. Votaram com o relator Fábio Bittencourt, José Carlos Malta, Sebastião Costa, Domingos Neto e Pedro Augusto Mendonça. Cinco desembargadores divergiram: Fernando Tourinho, Otávio Praxedes e Klever Loureiro, Elisabeth Carvalho e Celyrio Adamastor.

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