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INSS: 2.199 beneficiários devem marcar revisão até 4 de maio

Governo divulga nomes dos segurados que devem agendar perícia sob pena de ter auxílio-doença ou aposentadoria suspensa

Por Lucas França com Tribuna Independente 13/04/2018 08h41
INSS: 2.199 beneficiários devem marcar revisão até 4 de maio
Reprodução - Foto: Assessoria
O Governo Federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União convocando para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em Alagoas, 2.199 beneficiários devem comparecer ao prédio do INSS até o dia 4 de maio para agendar a perícia médica. Do total, 727 são beneficiários de auxílio-doença e 1.472 aposentadoria por invalidez. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço na primeira etapa do Pente Fino e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o seu nome publicado no Diário Oficial da União (DOU), de ontem (12), tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais cinco dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo se encerra no dia 4 de maio de 2018. BRASIL Em todo país, foram convocados 152.269 segurados. O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano. Em março, foi publicado edital similar, que convocou para perícia 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O prazo para o agendamento da avaliação deste edital termina nesta sexta-feira (13). O edital de notificação faz parte do pente-fino que o Governo Federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. O objetivo do INSS é analisar se os beneficiários que recebem há mais de dois anos sem reavaliação ainda se encaixam no perfil necessário a receber o auxílio. Até o fim do ano, mais de 17 mil segurados devem se apresentar   Mais 12.301 benefícios de auxílio-doença em Alagoas devem ser revisados na nova etapa do chamado “pente-fino”. Desde o início do ano passado, 5.196 perícias foram realizadas com taxa de 75% de cancelamento. No Estado, 17.497 benefícios de auxílio-doença devem ser revisados até o fim do ano. De acordo com o balanço do instituto, de todas as perícias feitas até agora no estado, mais de 5 mil, houve cancelamento de 3.935 benefícios. Além disso, outros 617 foram cortados por ausência nas perícias. O INSS estima economizar anualmente R$ 80,3 milhões. Com a revisão, caso a incapacidade definitiva seja constatada, o beneficiário migra para a aposentadoria por invalidez. Na etapa do ano passado, 1.170 auxílios-doença foram convertidos em aposentadoria por invalidez. Outros 11, além de convertidos, tiveram acréscimo de 25% no valor. Além do cancelamento e migração, os beneficiários podem também receber o encaminhamento às antigas funções, um total de 71 alagoanos foram para a reabilitação profissional após perícias. TOTAL O procedimento caracterizado como “pente fino” foi anunciado em 2016. A revisão nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi suspensa em novembro do mesmo ano, voltando a vigorar com a publicação da Medida Provisória (MP) 767 no dia 6 de janeiro de 2017. Em todo o país, até o fim de janeiro deste ano já haviam sido feitas 252.494 perícias com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. Foram 41.385 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.133 foram convertidos em auxílio-acidente, outros 1.337 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.965 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. O INSS garante que economizará R$ 5,8 bilhões anualmente com os cortes.

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