Mesmo com o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de liberação de recursos na ordem de R$ 1 bilhão, nessa quarta-feira (6), para instituições de ensino em todo o país,  a situação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) continua preocupante.

As instituições devem receber 5% do previsto para o orçamento. De acordo com o pró-reitor de Gestão Institucional da Ufal, Flávio José Domingos, isto representa cerca de R$ 4,5 milhões para a Universidade. No entanto, não resolve a situação de aperto. Até então, o MEC só havia liberado 75% da previsão do orçamento.

“O que muda é que conseguimos cobrir algumas outras despesas e cobre o patamar anunciado, que a perspectiva de liberação era em torno de 85% do previsto para o orçamento. Dentro deste limite é uma situação um pouco melhor do que a anterior, mas ainda é muito difícil. Só podemos começar a ficar aliviados se o governo chegar ao patamar de 90% a 95% do orçamento. Só acima do patamar de 85% é que a Universidade poderá dizer que vai fechar um ano tranquilo sem dívidas, mesmo com os cortes que já têm sido feitos”, pontua Domingos.

O pró-reitor diz que alguns contratos têm sofrido cortes, como o de prestação de serviços de limpeza. A aquisição de equipamentos, concessão de diárias e passagens, recursos para obras também têm sido impactados.

“A sinalização do MEC é que estão trabalhando para passar os 85%, que é o prometido. A gente espera e batalha para que chegue de fato a um percentual maior para que as universidades consigam cumprir com suas obrigações mesmo efetuando cortes. A gente tem tentando segurar as bolsas, na medida do possível, fazer o pagamento das obras para que não haja paralisação. Alguns contratos estratégicos a gente não tem reduzido, como o caso de segurança, apesar da situação difícil”, esclarece.

Mas Flávio Domingos adianta que a previsão para o ano que vem é bastante pessimista. A sinalização do governo Federal, segundo ele, é de congelamento no orçamento. No tocante a investimentos não há previsão de recursos.

“2018 também é um ano bastante negativo. Estamos falando de 2017, mas o ano que vem já é bastante preocupante”, diz o pró-reitor da Ufal.

Ifal tem dificuldades para pagar fornecedores e incertezas para 2018

Já no Ifal as dificuldades se arrastam há meses. Apenas ao final de agosto é que o MEC liberou o valor integral para pagamento de despesas. Mas segundo o pró-reitor de Administração, Wellington Spencer, houve redução de diversas ações do instituto.

“Na questão do financeiro a gente vinha passando por dificuldades porque eles estavam liberando nos últimos repasses em torno de 40% e a gente não estava conseguindo pagar o fornecedor. Desta vez nós vamos conseguir pagar porque mandaram 100%, mas vamos ver o cenário daqui pra frente. Passamos por algumas dificuldades, algumas ações precisaram ser alteradas ou reduzidas”, explica Spencer.

Para o pró-reitor, a preocupação tem sido ainda maior com os investimentos. Até o momento, o MEC disponibilizou apenas 50% do total. Com o contingenciamento previsto de 40% nesta área, a expectativa é que mais 10% sejam disponibilizados até o fim do ano.

“Eles não liberaram toda a dotação orçamentária, só liberaram 80% para custeio. E de capital para investimentos eles só liberaram 50%. Isso impacta nas nossas ações”, afirma.

O contingenciamento de recursos de capital tem afetado compras de laboratório e as obras no Ifal, garante o pró-reitor.

“Se eles liberarem os 100% do que a gente está devendo, é fantástico. Não fica devendo. E também se liberar os 100% de orçamento. Eles dizem que tudo depende da arrecadação. Temos contratos para honrar, aquisições por fazer, algumas ações da assistência estudantil que a gente tem que honrar até o final do exercício. O nosso planejamento é de utilizar 100% do nosso orçamento, e eles estão segurando uma parte dele ainda”.

A incerteza é ainda maior, se considerado o ano que vem, explica Spencer.

“Com relação ao capital para expansão da rede, eles não mandaram nada. Vai ficar retido no MEC. Na lei orçamentária para 2018 o governo não liberou nada de investimentos. Vai ficar com eles e vão ter um critério para liberação. Como vai ser isso não é certeza”, diz.