21 municípios brasileiros tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). A medida, concedida pelo Ministério da Integração Nacional, vai permitir que as cidades afetadas por desastres naturais possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas.

Na Bahia, os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem e contemplam as cidades de Belo Campo, Crisópolis, Ibipitanga, Remanso, São Domingos e Teofilândia. As ocorrências também afetaram os municípios mineiros de Coração de Jesus, Jacinto, Mata Verde e Medina, além de Pedro II, no Piauí.

No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, Santa Cruz do Sul (SC), Atalanta (SC), Correia Pinto (SC) e Ipumirim (SC) tiveram transtornos causados pelas chuvas intensas que danificaram diversas estruturas públicas. Assim como em Rosário do Sul (RS), cujo reconhecimento foi em função das enxurradas, em Rio dos Índios de vendaval, e em Imigrante (RS) por conta de deslizamentos.

Os municípios de Beruri e Itacoatiara, no Amazonas, também obtiveram a medida devido às inundações. E a capital alagoana, Maceió, em função dos alagamentos.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

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