Alagoas é o primeiro Estado brasileiro a assinar o Termo de Adesão ao programa Criança Feliz, lançado pelo Governo Federal em outubro e voltado para ampliação da rede de proteção social para a primeira infância, que abrange os primeiros seis anos de vida. A assinatura do protocolo de intenções aconteceu na terça-feira (29) e inclui, inicialmente, 86 municípios alagoanos.

O programa federal já conta com orçamento de R$ 300 milhões e seu foco principal está nos primeiros mil dias de vida da criança, com o fortalecimento das famílias nas funções de cuidado, proteção e educação das crianças; o desenvolvimento de estratégicas intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer as diversas políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias; a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância e apoio às famílias adotando, entre outras estratégias, as visitas domiciliares.

As ações do 'Criança Feliz' vão reforçar as ações já executadas pelo Governo do Estado no sentido de garantir o desenvolvimento pleno da primeira infância. Na avaliação do secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, o 'Criança Feliz' está diretamente alinhado ao Programa da Primeira Infância, instalado em junho no município de Murici.

“Um dos pontos fortes Criança Feliz é estabelecer as visitas domiciliares semanais, com o objetivo de fortalecer a interação e oferecer mais informação às famílias atendidas, identificando os efeitos das atividades no desenvolvimento da criança. Esse é um passo importante, que converge com as atividades do projeto-piloto implementado pelo Governo do Estado”, explica o secretário. 

Em Alagoas, o Comitê Estratégico do Programa da Primeira Infância é coordenado pela primeira-dama Renata Calheiros e integrado pelos secretários Antônio Pinaud, Luciano Barbosa, da Educação e Rosângela Wyszomirska, da Saúde. Os integrantes do Comitê Técnico formado pelas três secretarias já executa ações interdisciplinares com os respectivos órgãos na esfera municipal, realizando seminários de capacitação e selecionando as famílias que serão atendidas em Murici. 

As ações devem ser levadas em seguida para outros municípios alagoanos com índices de vulnerabilidade e risco social significativos.

“O Governo de Alagoas está se preparando para os desafios do futuro, investindo na formação de uma geração sem comprometimento cognitivo ou afetivo. Isso terá reflexos em vários aspectos sociais e econômicos de Alagoas, com alunos melhores e mais dedicados aos estudos, com índices menores de evasão escolar, redução nos custos do combate à violência e de encarceramento, entre outros. Esses são os resultados que buscamos”, disse Antônio Pinaud.