Brasil

3 de dezembro de 2021 11:17

Rio publica decreto que revoga a exigência do comprovante de vacinação

Prefeito Eduardo Paes afirmou que considerou um exagero a exigência do comprovante de imunização contra a Covid nestes locais

↑ Cristo Redentor, Rio de Janeiro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) a mudança no decreto que ampliou o passaporte da vacina. A medida revoga a exigência do comprovante de vacinação em shoppings centers, táxis e serviços de transporte por aplicativo.

No fim da manhã de quinta (2), o prefeito Eduardo Paes afirmou que considerou um exagero a exigência do comprovante de imunização contra a Covid nestes locais.

Para os demais locais, a regra de exigência do passaporte da vacina continua valendo.

A vacinação a ser comprovada deve corresponder à 1ª, 2ª dose ou a dose única, de acordo com o cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio em relação à idade do indivíduo.

Exigem o passaporte:

  • bares, lanchonetes, restaurantes e refeitórios (áreas internas ou cobertas);
  • boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral;
  • hotéis, pousadas e aluguel por temporada;
  • salões de beleza e centros de estética;
  • academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas (já era exigido);
  • estádios e ginásios esportivos (já era exigido);
  • cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação (já era exigido);
  • museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in (já era exigido);
  • conferências, convenções e feiras comerciais (já era exigido).

O prefeito destacou que o governo federal deveria exigir o comprovante para quem entra no país, mas como isso não foi feito, a prefeitura decidiu endurecer as regras no Rio.

“Como o governo federal não toma nenhuma medida de exigência de comprovação de vacina pra entrar no Brasil, e isso é papel do governo federal, a gente ampliou a exigência do passaporte vacinal na cidade, dentro da racionalidade, houve exageros, com taxis e shoppings, mas a gente vai proteger mais a cidade”, disse Paes

No Rio, toda a população de 12 anos ou mais precisa ter tomado a 2ª dose. No entanto, 600 mil pessoas não retornaram aos postos para tomar a segunda dose.

Comprovação

São considerados documentos válidos para a comprovação da vacinação, de acordo com a prefeitura:

  • Certificado de vacinação disponível na plataforma Conecte SUS;
  • Cartão de vacinação impresso em papel timbrado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais do Brasil ou do exterior.

Multas

De acordo com a secretaria municipal de Saúde, nesses primeiros dias a prefeitura irá apenas orientar, mas, a partir da próxima semana, as multas começam a ser aplicadas para quem descumprir a determinação. O valor pode variar de R$ 2,3 mil a R$ 5 mil.

“O ideal é que os estabelecimentos já se programem para começar a exigência a partir de hoje. Mas é claro que a gente já sabe que será necessário um período de adaptação. Então, as fiscalizações nessa etapa inicial serão de caráter instrutivo. Começaremos a aplicar multas a partir da próxima semana”, explicou o secretário.

Os estabelecimentos deverão ser responsáveis pelo controle de cada pessoa em suas dependências mediante a apresentação do comprovante de vacinação com um documento com foto.

Fonte: G1

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