A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) a mudança no decreto que ampliou o passaporte da vacina. A medida revoga a exigência do comprovante de vacinação em shoppings centers, táxis e serviços de transporte por aplicativo.

No fim da manhã de quinta (2), o prefeito Eduardo Paes afirmou que considerou um exagero a exigência do comprovante de imunização contra a Covid nestes locais.

Para os demais locais, a regra de exigência do passaporte da vacina continua valendo.

A vacinação a ser comprovada deve corresponder à 1ª, 2ª dose ou a dose única, de acordo com o cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio em relação à idade do indivíduo.

O prefeito destacou que o governo federal deveria exigir o comprovante para quem entra no país, mas como isso não foi feito, a prefeitura decidiu endurecer as regras no Rio.

"Como o governo federal não toma nenhuma medida de exigência de comprovação de vacina pra entrar no Brasil, e isso é papel do governo federal, a gente ampliou a exigência do passaporte vacinal na cidade, dentro da racionalidade, houve exageros, com taxis e shoppings, mas a gente vai proteger mais a cidade", disse Paes

São considerados documentos válidos para a comprovação da vacinação, de acordo com a prefeitura:

De acordo com a secretaria municipal de Saúde, nesses primeiros dias a prefeitura irá apenas orientar, mas, a partir da próxima semana, as multas começam a ser aplicadas para quem descumprir a determinação. O valor pode variar de R$ 2,3 mil a R$ 5 mil.

“O ideal é que os estabelecimentos já se programem para começar a exigência a partir de hoje. Mas é claro que a gente já sabe que será necessário um período de adaptação. Então, as fiscalizações nessa etapa inicial serão de caráter instrutivo. Começaremos a aplicar multas a partir da próxima semana”, explicou o secretário.

Os estabelecimentos deverão ser responsáveis pelo controle de cada pessoa em suas dependências mediante a apresentação do comprovante de vacinação com um documento com foto.