O Ministério do Turismo desembarcou nesta semana nas cidades de Paraty (RJ) e Imbé (RS) para realizar visitas técnicas do projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”. A iniciativa, realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem o objetivo de aprimorar a gestão de orlas marítimas do país e auxiliar o desenvolvimento de ações que sensibilize as práticas sustentáveis nestes locais. Neste primeiro momento, os técnicos do projeto realizam diagnóstico, e em seguida deverão realizar oficinas e audiências públicas para a formalização do processo.

O ministro do Turismo, Carlos Brito, destacou a importância desta ação para o bom andamento do Projeto Orla, que está sendo desenvolvido em parceria com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente. “Nossa equipe está auxiliando essas importantes cidades do turismo nacional a colocarem as ideias no papel, neste momento fundamental para o ordenamento das orlas do país. Mas, para isso, precisamos conhecer de perto as particularidades de cada local e, assim, sanarmos as dúvidas e atendê-los da melhor maneira possível”, disse.

Além de Paraty (RJ), Imbé (RS) e Vila Velha (ES), as equipes técnicas do Ministério do Turismo já realizaram visitas em Cruz (CE), Barreirinhas (MA) e Natal (RN). Nestas localidades foram realizadas reuniões com atores locais das três esferas de governo, empresariado e sociedade civil organizada; imagens georreferenciadas, além de mapas e fotografias. Na última semana, representantes das cidades de São Sebastião (SP) e Angra dos Reis (RJ) se reuniram com a comitiva da Pasta.

Lançado no fim do ano passado, o projeto “Brasil, essa é a nossa praia!” apoiará 10 municípios do país na formalização de planos de gestão integrado para que possam aderir ao Projeto Orla, coordenado pelos ministérios da Economia, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. A partir da metodologia do Projeto Orla, os municípios passam a ser responsáveis pela gestão, com benefício socioeconômico para os destinos turísticos, que incorporam normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos e marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.

PROJETO ORLA

A iniciativa tem por objetivo contribuir para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla, incentivando os municípios quanto à elaboração e implementação de um Plano de Gestão Integrada - PGI, que agrega informações ambientais e patrimoniais sobre a localidade, e propõe um conjunto de ações que visam a mitigar os danos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo também para a melhoria dos serviços de infraestrutura, de educação ambiental, sinalização das praias, balneabilidade, fluxo turístico, dentre outros.