O grupo de mães de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que praticavam equoterapia em clínicas pagas pelo governo do estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) afirmou estar em “estado de choque” ao saber que os contratos foram encerrados.

Desta forma, as últimas sessões aconteceram ontem. Pelo menos 260 praticantes ficarão sem realizar as sessões de equoterapia. As representantes das mães afirmaram que estão tentando “digerir” a informação e que, em breve, irão se reunir para buscarem alternativas.

O serviço de equoterapia é essencial para melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com TEA.

Mãe da Alexandra Nielle Santos, 36 anos, praticante de equoterapia, Maria Aparecida dos Santos falou sobre a angústia de a filha – e os demais praticantes – terem o serviço interrompido.

“É uma terapia. Eles gostam demais porque se desenvolvem muito. No caso da minha filha, era praticamente a única terapia que ela ainda fazia. Os demais serviços priorizam crianças e adolescentes. Minha filha já é adulta, mas a pessoa não deixa de ter TEA quando cresce”, lamentou.

Maria Aparecida dos Santos afirmou que é muito “bonito” falar de inclusão. “Na teoria é tudo muito bonito, as pessoas romantizam. E na prática? Como criar um filho especial ao esbarrar diante de dificuldades como estas”, questionou.

Segundo ela, uma carta escrita em papel timbrado determinou uma sentença a centenas de pacientes afirmando que eles não têm mais o direto ao óbvio: a saúde.
Uma das responsáveis pelo Centro de Equoterapia e Zooterapia de Alagoas (Cezal), Ellys Morgana Soares Batista dos Santos, lembrou que antes de os contratos serem encerrados, havia débitos, por parte da Sesau, de mais de um ano.

Uma das mães Aline Mazoni, adiantou que o grupo irá procurar os meios legais para poder retomar os serviços. Érika Alcântara, outra mãe lembrou da importância das sessões de equoterapia para a coordenação motora dos praticantes, isso sem contar com todos os demais benefícios. “Precisamos que olhem para a gente com empatia”, desabafou.

Sesau

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclareceu que o encerramento dos contratos com as associações que prestam serviços de Equoterapia, de assistência às crianças em processo de reabilitação no estado, se deu em virtude da defasagem dos contratos, cujos prazos de vigência, em sua maioria, venceram recentemente.

“Esses contratos eram decorrentes de um processo licitatório com base de preço e normativos técnicos considerados desatualizados pelo Ministério da Saúde e pela Associação Nacional de Equoterapia, o que exigiu a delimitação de novas diretrizes”, afirmou a Sesau.

A Sesau explicou que, diante dessa realidade, considerou de suma importância e necessidade abrir um novo procedimento de contratação, totalmente atualizado em relação a essas exigências de cumprimento, visando um melhor atendimento aos pacientes.

Conforme a Sesau, o procedimento já foi aberto e está em tramitação, com o edital já minutado e aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Esse novo credenciamento poderá ter a participação de todas as entidades interessadas, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

A Sesau reforçou que está trabalhando em um cronograma para quitar o passivo financeiro em débito com as associações referentes aos serviços prestados sob os contratos encerrados, honrando seu compromisso com as entidades.

A nota da Sesau, assinada pelo setor de Supervisão de Cuidados a Pessoa com Deficiência – Suped afirmou que “não há possibilidade de prorrogação contratual nos termos da legislação vigente”.

“Ressaltamos que eventual retomada ou nova contratação de serviços dependerá de procedimento administrativo próprio, observando-se as regras legais e orçamentárias que regem a Administração Pública”, dizia um dos trechos da nota.