Nós vamos seguir lutando, não vamos aceitar permanecer num lugar que foi totalmente abandonado”. É assim que o líder comunitário Antônio Domingos descreve o sentimento da comunidade dos Flexais em mais uma etapa da busca dos moradores pela saída da área.
Após reunião entre representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e da Defensoria Pública da União (DPU) e moradores do Flexal esta semana, o entendimento desses órgãos causou revolta entre os moradores que não aceitam a permanência no local.

Conforme explicou o MPF, não há efeitos geológicos na região que justifiquem a inclusão no mapa de risco e posterior realocação. Os órgãos defendem que os moradores permaneçam na região, mesmo diante do isolamento socioeconômico.

“Diante de tudo o que foi apurado, as instituições concluíram que a situação geológica atual da região dos Flexais impede que a solução jurídica do caso seja prioritariamente a realocação, sendo pois necessário cumprir o que estabelece a legislação ambiental que orienta pela busca pela recuperação do estado anterior ao dano causado, como a reconstrução da escola Major Bonifácio de posto de saúde, além de pagamento de indenizações aos moradores e empreendedores pelo rebaixamento da qualidade de vida dessas pessoas”.

Também liderança da região, Maurício Sarmento questionou o posicionamento dos órgãos envolvidos na condução do problema.

Proposta contrária

“As instituições democráticas envolvidas no caso Braskem, acolhem proposta da mineradora e condenam os moradores a permanência nas áreas com o prejuízo dos danos. Sinto-me envergonhado dessas instituições que se rendem ao poder econômico da mineradora”, pontuou.
A integrante do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) Neirevane Nunes criticou a decisão.

“O MPF, MPE e DPU realizaram uma Escuta Pública no MPF com as comunidades remanescentes afetadas pela mineração da Braskem e apresentaram um Projeto com ações para revitalização de duas ruas mutiladas do Flexal, mas a proposta foi rejeitada por unanimidade pela comunidade presente. O pacote de ações desconsidera a realidade dessa área, os direitos individuais e coletivos que devem ser garantidos, como também desconsidera a o direito de Reparação integral pelos danos materiais e imateriais e passa por cima da vontade da maioria da população pela realocação. Continuamos firmes na luta por justiça e dignidade dessas comunidades vítimas da Braskem. Por realocação e reparação integral dos danos”, defendeu.

RELEMBRE O CASO

Cerca de 800 famílias dos Flexais, em Bebedouro enfrentam desde 2019 os moradores o esvaziamento de imóveis ao entorno e atualmente encontram-se sem serviços essenciais, comércio e até atividades religiosas. Eles reivindicam a saída da região e inclusão no Programa de Compensação Financeira da Braskem, empresa responsável pela exploração de salgema que obrigou a realocação de mais de 60 mil pessoas.

No ano passado, a Defesa Civil de Maceió encaminhou um parecer técnico à Força Tarefa do Caso Pinheiro - que envolve órgãos de controle do estado -, recomendando que a região dos Flexais de Cima e de Baixo e Rua Marquês de Abrantes, no bairro de Bebedouro fossem realocados devido ao “ilhamento” social.

“O relatório aponta que essas áreas são impactadas pelo processo de Ilhamento Socioeconômico em decorrência da saída de grande parte dos equipamentos públicos e estabelecimentos comerciais da região circunvizinha, o que compromete a vida social de quem vive nas localidades”, disse à época Abelardo Nobre. Entretanto, também desde o ano passado, um estudo contratado pela Braskem visa revitalização da área. A ideia vem sendo combatida pelos moradores.