Saúde

Onze municípios alagoanos estão sem cobertura do Mais Médicos

Conselho de Saúde tem levantado a preocupação por conta da falta de atendimentos

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 29/01/2019 08h20
Onze municípios alagoanos estão sem cobertura do Mais Médicos
Reprodução - Foto: Assessoria
Em novembro do ano passado, a reportagem da Tribuna Independente noticiou que quase 18 municípios alagoanos que tinham em suas equipes mais de 50 % de médicos cubanos ainda não haviam recebido profissionais que iriam repor as eventuais saídas do Programa Mais Médicos. Gestores da Saúde estiveram reunidos na semana passada com a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Izabelle Pereira, na sede da entidade, para discutirem as dificuldades que alguns municípios estão enfrentando com relação ao Programa Mais Médicos (PMM). Pelo menos 11 municípios ainda não conseguiram cobrir as vagas que ficaram em aberto com a saída dos médicos cubanos. Dentre os municípios estão Cacimbinhas, Campestre, Igreja Nova, Mata Grande, Olho D Água das Flores, Olivença, Pão de Açúcar, Piaçabuçu, Piranhas, Santana do Ipanema e São Brás. Destes, Campestre, Pão de Açúcar e Piranhas tinham em suas equipes mais de 50 % de médicos cubanos. No encontro com a presidente do Cosems, os secretários de Saúde destacaram que tem municípios com mais de 60 dias sem médico do Mais Médicos, o que segundo eles, poderá implicar em perdas de recursos federais. Cabe aos municípios que aderiram ao programa – de acordo com a portaria 300 de 5 de outubro de 2017 do Ministério da Saúde – que altera a Portaria n° 30/SGTES/MS, de 12de fevereiro de 2014, arcarem com a moradia ( se o profissional médico optar por morar no município) e a alimentação, independente de morar ou não na localidade que atua. A presidente do Cosems, Isabelle Pereira, afirmou que vai a Brasília entregar ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) a ata referente a estas discussões e discutirá os problemas na reunião do Conares. A coordenadora estadual do PMM, Ivana Pita, orientou os gestores a registrarem as dificuldades no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) e oficializarem a situação/ pendências junto á Coordenação Estadual. O fim do vínculo do governo de Cuba com o do Brasil e a retirada dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, aconteceram após declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), após ter sido eleito em outubro do ano passado. Diante dessa situação o Ministério da Saúde lançou um edital ofertando vagas para médicos substituírem os profissionais cubanos. Em Alagoas, a oferta era de 127 vagas para 45 municípios, com o salário de R$ 11.800,00. Na ocasião, o profissional escolheria o município disponível para a atuação e as atividades nos municípios devem começar a partir de 3 de dezembro. O problema é que parte dos médicos brasileiros que estavam se inscrevendo queriam atuar em capitais e municípios de regiões metropolitanas. EXTERIOR O Ministério da Saúde alterou em cerca de duas semanas o prazo para que médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior escolham municípios de atuação pelo programa Mais Médicos. Segundo anúncio feito pela pasta na última segunda-feira (21), os brasileiros com diploma de fora do país devem escolher os locais onde irão trabalhar nos dias 7 e 8 de fevereiro; já os estrangeiros formados fora do Brasil terão os dias 18 e 19. No cronograma anterior, os brasileiros formados no exterior deveriam escolher os locais de atuação nos dias 23 e 24 de janeiro, e os estrangeiros, nos dias 30 e 31. Existem 1.460 vagas disponíveis, de acordo com último balanço do Ministério da Saúde — cerca de 17% dos 8.517 postos de trabalho abertos na seleção para o Mais Médicos. Segundo a pasta, 10.205 médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição de participação no programa. Esses profissionais poderão exercer a medicina no país mesmo sem a revalidação do diploma. (Com assessoria e agências)

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