Política
Audiência pública debate crescimento urbano do litoral norte de Maceió
Encontro reuniu representantes do poder público, órgãos técnicos, entidades ligadas à construção civil, urbanismo e meio ambiente, além da sociedade civil e especialistas da área
O crescimento e o ordenamento urbano e ambiental do litoral norte de Maceió foram debatidos nesta terça-feira (9), em audiência pública realizada na Câmara Municipal. O encontro reuniu representantes do poder público, órgãos técnicos, entidades ligadas à construção civil, urbanismo e meio ambiente, além da sociedade civil e especialistas da área.
A iniciativa foi proposta pelo vereador Allan Pierre e contou com a presença do presidente da Casa, Chico Filho, do presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Marcelo Palmeira, dos vereadores Samyr Malta e Tácio Melo, e da vereadora Teca Nelma. O debate teve como foco o trecho compreendido entre Lagoa da Anta e o bairro de Ipioca, região que vem passando por intensa transformação urbana e que ocupa papel estratégico no planejamento da capital.
Segundo Allan Pierre, a audiência buscou reunir informações de todos os setores impactados pelo crescimento imobiliário local, prevendo os efeitos a curto, médio e longo prazo. Ele destacou que os temas discutidos servirão para subsidiar o novo Plano Diretor de Maceió. “Nosso objetivo é unir órgãos, sociedade civil, entidades de classe, conselhos fiscais e o setor produtivo em uma força-tarefa. Hoje enfrentamos problemas de mobilidade, verticalização, saneamento básico e abastecimento de água. Precisamos entender quais são as perspectivas para essa região”, afirmou.
A vereadora Teca Nelma ressaltou a importância da representatividade e da participação popular no processo. “A gente tem que se aliar à sociedade civil, porque vocês vivem a realidade, o dia a dia. Nada mais justo do que construir junto com vocês”, disse.
O secretário-presidente do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), Alessandro Lemos, destacou que a proposta do Plano Diretor Participativo foi construída a partir de estudos técnicos e diálogo com diversos órgãos e instituições, buscando conciliar desenvolvimento urbano e preservação ambiental.
Ele reforçou que preocupações levantadas durante os debates, como mobilidade urbana e ordenamento da ocupação do litoral, já foram contempladas na proposta encaminhada pelo Iplam e que está em tramitação na Câmara. “Queremos um projeto que melhor se adeque ao desenvolvimento da cidade, com ocupação ordenada e responsável. Continuaremos oferecendo suporte técnico para que o debate avance e incorpore as contribuições da sociedade, resultando em um instrumento que represente os interesses coletivos e o futuro de Maceió”, concluiu.
O promotor Jorge Dória, titular da Promotoria de Urbanismo do Ministério Público Estadual, alertou para a necessidade de que os impactos dos novos empreendimentos sejam apresentados previamente ao Município e aos órgãos responsáveis antes da autorização das construções. Ele defendeu análises mais profundas nos processos de licenciamento, para identificar impactos negativos e propor medidas mitigadoras. “Essa audiência é mais um passo democrático para que comunidade, instituições e órgãos públicos debatam melhor o tema”, afirmou.
Durante a audiência, a população e instituições presentes apontaram demandas como a preservação da balneabilidade das praias, do direito à paisagem e dos acessos à faixa litorânea. Também foram levantadas questões sobre o barulho excessivo das construções em horários estendidos e o isolamento das comunidades tradicionais de pesca.
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