Política

Vereadoras eleitas ficam sem mandato

Por Emanuelle Vanderlei - colaboradora / Tribuna Independente 10/12/2024 09h28
Vereadoras eleitas ficam sem mandato
Candidatas em Anadia podem recorrer da decisão da Junta Eleitoral do TRE/AL para o TSE - Foto: Sandro Lima

A Justiça Eleitoral realizou ontem (9), na 76ª Junta Eleitoral, o reprocessamento da totalização dos votos referentes ao 1º turno das Eleições 2024 para o cargo de vereador no município de Anadia. As candidatas Daniela Freire (PP) e Maura do Baiu (PSB) deixam de ser eleitas e passam a ser suplentes, de acordo com o que foi comunicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Com a nova contagem, ao invés de 11 agora são apenas 9 cadeiras para o município de Anadia. A decisão de recontar foi do juiz presidente da 76ª Junta Eleitoral, Pedro Campanholo Marques. Isso aconteceu por conta de uma decisão judicial que apontou inconsistências nas informações prestadas pelo Legislativo Municipal.

Desde o final das eleições, em outubro, a própria Câmara Municipal havia apontado o problema, informando que de acordo com a última contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de habitantes da cidade caiu, e como o número de vereadores é baseado nesse marcador, perderia duas cadeiras na casa. Fato curioso, é que ao ser questionada pela Justiça Eleitoral, a Câmara foi quem informou as 11 cadeiras.

Logo após a sessão, Daniela fez uma postagem nas redes sociais informando que não desistiu. “Eu mesmo informo a população de Anadia, que em decorrência a conduta do Presidente da Câmara Municipal de Anadia no processo pós-eleitoral, o número de vereadores foi reduzido para nove. Diante desse cenário, tomaremos todas as medidas jurídicas necessárias. Seguimos firmes na defesa da legalidade e da justiça. Agradecemos a todos. Não se intimidem com fogos, mensagens com palavra de baixo calão. Vamos em frente!”, publicou. Outro fato curioso é que o presidente da Câmara, a quem ela se refere, é seu correligionário no Partido Progressista (PP).

Maura comentou na postagem de Daniela reforçando a mensagem da colega. “Continuaremos firmes e fortes com nosso povo”, disse ela.

Na lista divulgada após a sessão, constam oito eleitos pelo quociente partidário, e um por média. Ainda cabe recurso da decisão. É possível recorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas como atualmente o resultado oficial é esse, a diplomação deve acontecer apenas com os nove que hoje constam como eleitos.

A retotalização aconteceu no cartório da 48ª Zona Eleitoral, em Boca da Mata. O edital da 48ª Zona Eleitoral convocou representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos e das federações que concorreram nas eleições municipais para acompanhar os procedimentos do reprocessamento da totalização dos votos.

Caso seja mantida a decisão de reduzir, a cidade fica com uma representação ainda mais desproporcional em relação a gênero, serão apenas duas vereadoras mulheres, para sete homens.

A reportagem da Tribuna Independente tentou contato com as candidatas, bem como com a defesa para saber se haveria possibilidade de recorrer do resultado referente ao reprocessamento de votos, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.

As candidatas podem recurar do TRE para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ao se tratar da diplomação, somente os vereadores eleitos terão acesso ao certificado para exercer o mandato na Câmara de Anadia.