Com uma Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara Federal para aumentar em 1,5% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos de praticamente todos os estados do Nordeste estão aderindo a uma paralisação geral dos serviços municipais para o dia 30 de agosto.

Hugo Wanderley, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em entrevista à reportagem da Tribuna Independente, explica que as gestões estão chamando a atenção do Governo Federal por causa dos ganhos em repasses que as prefeituras poderiam ter, caso a emenda já tivesse sido aprovada.

“Na verdade, é um instrumento para que a gente possa chamar atenção do Governo Federal, do Congresso Nacional, da nossa bancada federal, para criar instrumentos que evitem essa recessão. Vamos entrar para o terceiro mês de recessão brusca”, argumenta.

Segundo dados apresentados pela AMA, o somatório dos municípios alagoanos teve perdas em torno de R$ 21,6 milhões em julho, e R$ 29,3 milhões em agosto. Um total de R$ 51 milhões em perdas que representa cerca pouco mais de 10% comparando com o mesmo período do ano passado.

“A arrecadação principal dos municípios, principalmente os mais pobres, que são os do Nordeste, é o FPM. A principal e praticamente, tão só, fonte de arrecadação. Nós temos o ICMS, que aqui em Alagoas se tornou uma fonte significativa, mas o FPM é a principal de todas. Caiu em todos os municípios do Brasil”, disse Wanderley.

O presidente apresentou uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas explicou que nosso Estado ainda não está na pior situação. “Hoje no Brasil, pesquisa feita pela CNM, 51% já estão com as contas vermelhas. Em Alagoas a gente tem um pouco da situação minimizada porque a gente tem um estado atuante, que investe muito nos municípios, tivemos outras condições econômicas que favoreceram, então não está ainda na situação tão precária como estão a maioria dos estados do Nordeste. Mas certamente se não houver uma mudança de rota, mais à frente, todos nós poderemos chegar nessa situação”.

Hugo Wanderley defende que os municípios realizem eventos

À Tribuna Independente, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, que também é prefeito de Cacimbinhas pelo MDB, defende que os municípios que hoje se encontram “no vermelho”, invistam na realização de eventos.

“Hoje, eu não posso lhe especificar quantos municípios estão no vermelho, mas em Alagoas nós temos uma condição minimizada em comparação com o restante. A grande maioria dos estados do Nordeste por enquanto. É muito importante para o município ter evento. Porque, por exemplo, eu agora anunciei uma festa lá em Cacimbinhas, vou gastar um dinheiro significativo. Agora o pessoal do comércio já está todo se preparando, vai vender mais roupa, vai vender mais tênis, as pousadas não têm mais vaga, até nas cidades vizinhas, Dois Riachos, Major Izidoro, já está tudo lotado. Então, circula o dinheiro no município.

Agora, quando chega o momento que eu tenho que fazer uma escolha, se eu entrar em crise e ter dificuldade para pagar a folha o que que eu vou fazer? Já não vou fazer festa, eu vou escolher salvar o pagamento de folha, manter a saúde e manter a educação e o resto eu vou ter que cortar tudo”, argumenta.

O presidente da AMA espera que a paralisação do dia 30 pressione Brasília. “Esse vai ser o primeiro recado, na verdade nós estamos querendo chamar atenção.

Nós estivemos em Brasília agora na última semana dialogando com os parlamentares, dialogando com as bancadas, e a gente está querendo chamar atenção de todos. Principalmente através da imprensa agora, chamar a atenção que a gente precisa de um de um instrumento, de uma ação uma intervenção objetiva o quanto antes”.

O posicionamento que Hugo Wanderley menciona, é sobre o projeto de ampliar o Fundo de Participação dos Municípios. “Nós temos uma proposta de ampliação do FPM de 1,5% que está tramitando na Câmara. Uma emenda constitucional precisa de um quórum qualificado que são 3/5, não é um trâmite rápido, mas a gente precisa de uma resposta rápida porque nós estamos há um ano do período eleitoral”, finaliza.