Uma denúncia contra o superintendente do Ibama em Alagoas apontando um suposto caso de assédio moral contra servidores foi responsável pela instauração de inquérito civil público no Ministério Público do Trabalho (MPT). No dia 8 de agosto, uma reportagem do portal Tribuna Hoje, de autoria do jornalista Claudio Bulgarelli, mostrou que “uma servidora terceirizada havia denunciado uma situação de abuso, perseguição e assédio moral, contra o recém-nomeado superintendente do órgão, Rivaldo Couto dos Santos Júnior, ao Ministério Público Federal [MPF]”.

Na denúncia ao MPF, a colaboradora ouvida pelo portal Tribuna Hoje teria declarado estar sofrendo assédio dentro da repartição. “Maria José afirma que está fazendo questão de levar a situação adiante para provar que as informações passadas à empresa sobre seu trabalho, são negativas. Depois da denúncia, segundo ela, passou a reinar um clima de terror nas dependências do órgão, que fica localizado no bairro do Farol”.

Depois de receber a denúncia o Ministério Público Federal encaminhou o documento ao Ministério Público do Trabalho para as devidas providências. “Ele [o processo] foi declinado para o MPT. No momento, encontra-se na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, aguardando análise sobre declínio, após será encaminhado para o MPT. Aqui foi entendido que se trata de uma relação de trabalho”, informou a assessoria do MPF à reportagem da Tribuna Independente.

O MPT, por sua vez, já tomou a iniciativa e abriu denúncia na última segunda-feira (14). “Foi feita na segunda-feira pela própria Ascom do MPT, coletamos umas notícias veiculadas pela imprensa e mandamos para o setor de denúncias da Casa. Ela foi autuada ontem e distribuída ontem mesmo [terça-feira, 15]”.
A apuração do material denunciado foi para o 9º Ofício Geral Comum da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, sob os cuidados do procurador Victor Hugo Carvalho. O órgão não fez contato ainda com o denunciado, porque se encontra numa fase preliminar, a de procedimento preparatório.

Após a denúncia, o procurador tem 30 dias para instaurar um procedimento preparatório e apurar preliminarmente as circunstâncias do caso, mas o procurador não precisou do prazo e já instaurou inquérito civil público e expediu notificação para que o Ibama responda, no prazo de 10 dias, os termos da denúncia, contado a partir da data de recebimento da notificação.

O prosseguimento da investigação acontece com ou sem resposta do Ibama. Serão adotadas as medidas cabíveis e jurídicas que o procedimento exige.

Associação de servidores sai em defesa de Rivaldo Couto dos Santos

De forma oficial, o superintendente do Ibama em Alagoas, Rivaldo Couto dos Santos Júnior, recebeu apoio e solidariedade do órgão representativo dos servidores. Em nota repassada à imprensa, o trabalho do superintendente é enaltecido.

“A Associação dos Servidores do Ibama em Alagoas vem, por meio do presente, manifestar apoio e solidariedade ao servidor associado Rivaldo Couto dos Santos Junior, recentemente nomeado como superintendente do Ibama, no Estado de Alagoas, em repúdio à campanha difamatória que o servidor vem sofrendo. Rivaldo é um servidor de carreira da Instituição há mais de 16 anos. Possui uma sólida formação acadêmica e uma exímia competência técnica no desempenho de suas funções, aspectos que o levaram ao comando da Divisão Técnico-Ambiental por vários anos”, diz a nota.

De acordo com a Associação dos Servidores, a nomeação de Rivaldo como superintendente do Ibama em Alagoas significou a aliança entre a política e a meritocracia. “No âmbito ético, Rivaldo se conduz de maneira exemplar. Respeita a todos os trabalhadores desta superintendência, sejam servidores ou funcionários contratados. Reconhecemos e aplaudimos a missão legítima dos meios de comunicação de informar a sociedade sobre os fatos que ocorrem, especialmente sobre o que acontece no espaço público”, complementa a nota.

Ainda segundo a associação, as denúncias contra Rivaldo, utilizando-se das mídias e de seu papel de informar a sociedade, parece-nos uma tentativa de reverter a marcha de progresso e avanço na gestão ambiental federal no Estado de Alagoas.

Em contato com a reportagem da Tribuna Independente, a assessoria do Ibama em Alagoas informou que o caso está sendo apurado e há atualmente um trabalho sendo feito para acompanhamento da saúde de todos os trabalhadores ligados ao órgão.

“A denúncia foi recebida pela Corregedoria do Ibama e está em análise. Informamos que o setor, em conjunto com a Coordenação de Benefícios e Atenção à Saúde do Servidor tem buscado, desde 2022, pela resolução de conflitos internos existentes entre grande número de agentes públicos lotados na Superintendência do Ibama em Alagoas [gestores, servidores e terceirizados], com a proposta de adoção urgente de medidas técnicas, visando analisar, discutir e melhorar o ambiente de trabalho, por meio de ações do Programa de Qualidade de Vida do Ibama/AL. Para isso, está em andamento a contratação de empresa [multiprofissionais] para acompanhamento laboral, psicológico, fisioterápico, nutricional e gestão de conflitos no ambiente de trabalho”.