A decisão de não assumir a titularidade na Prefeitura de Maceió, pode levar ao impeachment do vice-prefeito Ronaldo Lessa (PDT). O vereador e candidato a vice-governador Leonardo Dias (PL) disse durante sessão da Câmara na sexta-feira (9), que, caso Lessa ultrapassasse 15 dias afastado da prefeitura, irá protocolar um pedido de impeachment, já que iria passar do prazo legal.

Através de suas redes sociais, Leonardo Dias criticou a postura do atual gestor municipal e de seu vice-prefeito.

“O prefeito JHC se afastou do seu mandato para cuidar da eleição do seu irmão, do seu pai e do Rodrigo Cunha. Por sua vez, o vice Ronaldo Lessa entregou carta afirmando que não pode assumir por ser candidato a vice na chapa do Tampão [Paulo Dantas]. Abandonaram Maceió por projetos pessoais”, escreveu Dias.

O advogado eleitoral Marcelo Brabo explicou que a decisão de Lessa deve ser levada para discussões administrativas e eleitorais.

“A discussão, se existente, vai ser sobre os efeitos jurídicos e consequências do não assumir o cargo. Não houve pedido de licença por parte de Ronaldo Lessa. Se tivesse pedido licença reconheceria que tinha assumido o cargo. Apenas disse que não iria assumir. O procedimento normal seria, a exemplo do que ocorreu com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Victor [MDB], ter assumido o governo do Estado quando Renan Filho entregou o cargo para concorrer ao Senado, e de imediato se licenciado”, explicou.

“Mas, o substituir o prefeito nos seis meses anteriores ao pleito o deixaria inelegível. A discussão agora é se o não assumir pode ser considerado ou não como vacância, que é a perda do cargo de vice-prefeito. Aludida análise deve ser feita com base nas Constituições Federal e Alagoas e Lei Orgânica do Munícipio de Maceió. É, pois, uma grande discussão e que pode levar a discussões administrativas e eleitorais”, continuou o especialista.

Entenda

Um dia após a aprovação do afastamento do cargo sem remuneração do prefeito JHC (PSB), até o dia 2 de outubro, a Câmara Municipal de Maceió analisou em sessão extraordinária o impedimento do vice-prefeito, Ronaldo Lessa (PDT) de assumir a prefeitura, por estar concorrendo ao cargo de vice-governador na chapa de Paulo Dantas (MDB).

Devido ao afastamento do prefeito, em virtude da sua atuação nas campanhas de Rodrigo Cunha (UB) e do seu irmão, Dr. JHC (PSB) para Governo e Câmara Federal, respectivamente, Lessa deveria assumir o comando do Executivo municipal.

Com a análise e consequente aprovação do impedimento, a pedido, de Lessa. O presidente da Casa, Galba Novaes Netto (MDB), assume a prefeitura de Maceió, seguindo a Lei Orgânica Municipal.

A presidência da Câmara Municipal será conduzida por seu vice o vereador Luciano Marinho (MDB).

Por conta do curto período de afastamento, não será convocado nenhum suplente para ocupar a sua vaga enquanto Galba estiver no exercício do mandato.

Ronaldo afirma tranquilidade com decisão

A manhã de sexta-feira foi de muita procura pelo atual vice-prefeito de Maceió – e candidato a vice-governador na chapa de Paulo Dantas (MDB) –, Ronaldo Lessa. Ao jornalista Ricardo Mota, ele garantiu estar “tranquilo” quanto à decisão de que tomou: a de não se licenciar e apenas comunicar estar impedido de assumir a titularidade da Prefeitura de Maceió por ser candidato nas eleições deste ano.

“O que há é uma guerra de versões. Eu continuo vice-prefeito de Maceió, só não posso assumir a prefeitura para que não me torne inelegível”, disse Ronaldo Lessa.

À Tribuna Independente, uma fonte ligada ao PDT, que pediu para não se identificar, confirma a segurança interna na legenda sobre a decisão de Ronaldo Lessa. “Está resguardado juridicamente”, crava.

A Câmara Municipal de Maceió chegou a empossar Ronaldo Lessa através do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, mas o comunicado entregue à Casa de Mário Guimarães ocorreu ainda nesta quinta-feira (8).

“Fizeram isso para inviabilizar a candidatura dele e do Paulo. Malandragem. Mas ele [Ronaldo Lessa] comunicou imediatamente que não assumiria o cargo de prefeito”, comenta a fonte do PDT.

GALBA NETTO

Para o cargo de prefeito de Maceió não ficar vago, a Câmara Municipal autorizou que seu presidente, Galba Netto, assuma o cargo até o retorno, ou do prefeito JHC ou do vice-prefeito Ronaldo Lessa.

Durante a sessão, o então presidente do parlamento-mirim da capital alagoana se disse honrado com a nova tarefa.

“É uma honra muito grande representar a Câmara com o apoio de todos os vereadores. Sabemos da responsabilidade e iremos trabalhar para corresponder às expectativas, até porque o que está em questão não é vaidade por cargo, mas sim a possibilidade dar continuidade a gestão e contribuir com o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o agora prefeito de Maceió, Galba Netto.

O fato de ele ser do MDB não deve causar qualquer embaraço ao prefeito eleito JHC, seja pelo curto período à frente do cargo, seja pela aliança política que eles mantêm. Galba Netto apoia o irmão do prefeito – Dr. JHC – em sua candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.