Instituída no final de abril pela Câmara Municipal de Maceió (CMM), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos combustíveis para apurar possível formação de cartel entre os postos de gasolina ainda está em fase de captação de informações sobre os postos da capital alagoana. Os vereadores já visitaram 115 postos.

Ontem (10), os parlamentares que compõem a Comissão ouviram a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na figura do superintendente, João Neto, do gerente de Fiscalização, João Lessa, e dos fiscais Rui Barreto, Roberto Melo e Ricardo Dias.

Questionado se os trabalhos da CEI terão resultados concretos, uma vez que essa não é a primeira vez que a CMM tenta investigar se há ou não cartel entre os postos de combustível em Maceió, o relator da Comissão, Silvânio Barbosa (PMDB), disse que sim, mas que não quer dizer que resultará em condenações.

“Não estou trabalhando com a questão de ter que condenar por condenar. Estamos trabalhando com dados, até porque visitamos 115 postos de gasolina em várias regiões de Maceió e achamos muitas coincidências. Postos com preços praticamente iguais. Porém, a gente tem de entender que há a questão do consumidor, mas também a da livre concorrência”, comenta Silvânio Barbosa.

Ele também adiantou que daqui a duas ou três reuniões da CEI – atualmente na quarta – será a vez de ouvir o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis).

“A única certeza que sei é que não pode ocorrer união entre donos de postos para estabelecer preços. No Brasil, não há tabelamento desde o governo Sarney”, comenta o vereador Silvânio Barbosa.

Cidades vizinhas têm gasolina mais barata

A CEI da CMM quer saber por que municípios vizinhos tem preço de gasolina menor que Maceió. Segundo Silvânio Barbosa, os vereadores apuraram que, por exemplo, em Arapiraca o valor cobrado pelo combustível é menor.

Outro fato que os parlamentares que averiguar é o fato de postos de combustível com estruturas díspares terem preços similares nas bombas.

“A pior coisa do mundo é sair por aí condenado ou dizendo que algum dono de posto será indiciado sem ter certeza, mas que há proximidade de preço entre estabelecimentos é público e notório. Queremos saber por que localidades vizinhas têm combustíveis mais baratos que Maceió, e até que ponto a estrutura do estabelecimento influencia no preço. Encontramos postos pequenos, mas com preço alto, igual aos que têm maior estrutura”, diz o relator da CEI dos combustíveis.

O parlamentar explica que o prazo de funcionamento da CEI é de 60 dias, mas pode ser prorrogado pelo mesmo período. No entanto, Silvânio Barbosa acredita que tudo terminará dentro do prazo.

Ele também comentou que na reunião de ontem com o Procon, uma linha de trabalho para a coleta de informações foi estabelecida, mas o vereador preferiu não revelar como ela se dará. “Para que eles [postos] não esperem por ela”.

Silvânio Barbosa também garantiu que não cederá a pressões sobre seu relatório, se assim ocorrer.

“Algumas pressões a colegas surgem. Eu não recebi nenhuma, mas se receber vou ignorar. Preciso fazer meu trabalho”, afirma o vereador.

Ele não revelou quem teria recebido algum tipo de pressão ou mesmo de onde ela viria.