Sob o argumento do atual cenário econômico do país, a Prefeitura de Maceió vai reduzir seu repasse mensal à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) dos atuais R$ 100 mil para R$ 35 mil. A decisão foi confirmada na segunda-feira (24) pelo secretário Municipal de Comunicação, Clayton Santos.

“O motivo da redução do repasse é a questão financeira. Hoje os municípios brasileiros vivem uma crise na arrecadação e é preciso buscar alternativas para resolvê-la. Entre uma série de cortes de gastos que a Prefeitura de Maceió está fazendo, também está a AMA”, diz Clayton Santos.

Ela garante que a redução do repasse à entidade não tem motivação política, já que o presidente da AMA é Hugo Wanderley, prefeito de Cacimbinhas e membro do PMDB do governador Renan Filho, candidato à reeleição. Já o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, pode ser candidato ao governo estadual em 2018.

“Não há motivação política na redução do repasse. Sabemos da importância da AMA e de seu papel municipalista, mas precisamos ajustar as contas da Prefeitura. Não há qualquer motivação política nessa decisão, apenas de ajustes de contas”, enfatiza o secretário Municipal de Comunicação.

Clayton Santos, para ilustrar a necessidade de reduzir o repasse à Associação dos Municípios, usou como referência o custo para manter uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Maceió. Cada uma delas custa aos cofres municipais cerca de R$ 250 mil por mês, ou R$ 3 milhões por ano. À AMA, a Prefeitura de Maceió vinha pagando anualmente mais de um R$ 1,2 milhão.

O secretário de Comunicação de Maceió enfatizou que outras prefeituras devem adotar a mesma medida em relação aos repasses à AMA, “pelo mesmo motivo”. Foi noticiado no blog do jornalista Ricardo Mota que as prefeituras de Arapiraca e Palmeira dos Índios também vão reduzir seus repasses à Associação. Contudo, a Prefeitura de Arapiraca não confirmou essa informação.

Já o prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar (PSB), negou que pretenda reduzir o repasse do Município à AMA.

“Decisão deveria ser repensada”

Para o prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar, que também é secretário-geral da AMA, a decisão de reduzir o repasse mensal à Associação deveria ser revista. Contudo, ele diz compreender as razões apresentadas pela Prefeitura de Maceió.

“Eu, como secretário-geral da AMA, respeito a decisão de diminuir o repasse. A questão financeira dos municípios deve ser levada em conta e não está nada fácil. Costumo dizer que o prefeito que sobreviver a essa crise está preparado para governar o país, mas entendo que essa decisão deveria ser repensada”.

Entretanto, ele enfatiza o papel da AMA junto aos municípios alagoanos.

“Agora, a AMA é um fórum de prefeitos e não tem bandeira, partido. O meu, por exemplo, não marchou com muitos dos que estão lá. Na AMA é onde a gente discute soluções comuns aos municípios, capacitação de recursos e aprende com experiências exitosas em outras gestões. Os 102 municípios de Alagoas devem fortalecer a entidade”, afirma Júlio Cezar.

Para ele, a Associação dos Municípios Alagoanos tem atuado a contento na busca por auxílio aos problemas dos municípios alagoanos.

“O presidente Hugo Wanderley tem feito grande trabalho junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal para buscar soluções aos municípios. E não se cometeu, nem se comete, erro político em deixar abrir espaço para quem quer que seja. Como disse, a AMA é dos municípios e não de partidos”, afirma Júlio Cezar.

Diminuição representa “quebra” na regra estabelecida pela entidade

Os cálculos para os repasses das prefeituras à AMA são feitos com base no valor que cada cidade recebe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em torno de 2% desse montante.

Se a Prefeitura de Maceió vai reduzir seu repasse à Associação, isso quer dizer que essa regra será quebrada. A não ser que o FPM da capital alagoana tenha sido reduzido na mesma proporção. A reportagem ligou para o presidente da AMA, Hugo Wanderley, mas seu telefone estava desligado.

A assessoria de comunicação da Associação também foi procurada para saber como a entidade vai lidar com o caso e há o receio de que mais prefeituras adotem a mesma medida. Ela alegou que estava sem comunicação com a diretoria da entidade porque boa parte dela estava em viagem pelo interior do estado, em acompanhamento às atividades do governador Renan Filho, e que somente eles poderiam fornecer essa informação.

“Até agora [ontem à tarde] essa informação sobre redução do repasse não chegou para nós, por isso apenas os diretores podem responder a esses questionamentos”, diz a assessoria de comunicação da AMA.

Até o fechamento desta edição não houve resposta.

Das prefeituras mencionadas que reduziriam seu repasse à AMA, apenas Maceió ratificou essa decisão. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Arapiraca não a confirmou e o prefeito de Palmeira dos Índios a negou.

Diante da proximidade da disputa pelo Governo do Estado – em 2018 – cuja candidatura de Rui Palmeira é dada como certa por muitos analistas políticos, a redução do repasse do repasse à AMA pode ser considerada como um gesto político, uma vez que seu presidente é próximo ao governador.

Porém, o secretário Municipal de Comunicação de Maceió, Clayton Santos, garantiu que a redução do repasse à AMA tem caráter estritamente financeiro.