As investigações da Controladoria-Geral da União de Alagoas – CGU/AL a pedido do Ministério Público Estadual (MP) e Ministério Público de Contas (MPC) resultaram na descoberta de um grande esquema envolvendo servidores da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) no Estado com o objetivo de desviar recursos públicos daquela casa. A apuração consistiu em cruzamentos de dados das folhas de pagamento fornecidas pela Caixa Econômica Federal referente aos servidores estaduais da ALE e bancos de dados do Ministério do Trabalho e Programa Bolsa Família entre 2010 e 2013, onde foram encontrados inconsistências.

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A maior delas foi chamada pelo superintendente da Polícia Federal (PF) em Alagoas, Bernardo Gonçalves, de superfaturamento da folha da ALE. Ele explicou que as informações fornecidas ao governo federal não condiz com a quantidade de servidores vinculados a ALE é inferior ao número dos que vinham ou vem recebendo salários pela casa.

“O RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais) referentes aos anos de 2010 a 2012 apontam uma discrepância de aproximadamente R$ 150 milhões. Ou seja, esse valor foi pago aos servidores que não constam nos cadastros do Ministério do Trabalho, são desconhecidos pelo órgão” revelou o superintendente Bernardo Gonçalves.

O esquema funcionava da seguinte forma: “Eles pagavam determinado valor, a Caixa informava que a ALE pagava cerca de R$ 100 milhões aos funcionários. Mas de acordo com as informações do Ministério do Trabalho, teriam pagado apenas pouco mais de 35 milhões aos servidores no total”.

O superintendente frisou também que no ano de 2010, por exemplo, houve uma diferença no quantitativo de servidores que eram 2.433 funcionários, mas informações repassadas do Ministério do Trabalho seriam 829 registrados no RAIS, isto é, dois terços dos servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas eram ‘fantasmas’.

BOLSA FAMÍLIA

Num segundo ponto de investigação, a CGU descobriu ainda que 253 supostos servidores da ALE estariam recebendo também benefícios do Bolsa Família, que seriam carentes, embora estivessem recebendo salários da ALE. Ao todo essas pessoas receberam R$ 15 milhões.   

Durante o aprofundamento da apuração verificou-se que esses beneficiários eram realmente carentes, que viviam em situação precária e fariam jus ao recebimento. No entanto, 42 delas disseram que sequer sabiam que eram servidores da ALE de Alagoas. “Para elas foram pagos salários de R$ 5 milhões”, ressaltou Gonçalves.

Outros cruzamentos foram feitos pela CGU pelo CPF constatou que forma pagos salários a pessoas falecidas e aposentados por invalidez. Por esta razão foram instaurados na Polícia Federal vários inquéritos para apurar esses supostos esquemas, que se comprovou uma estratégia instalada na ALE com o intuito de desviar recursos da folha de pagamento.