O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu oficialmente nesta quinta-feira (2) a situação de emergência em cinco municípios do estado de Alagoas devido à estiagem prolongada. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 2.999, de 1º de outubro de 2025.

Os municípios afetados são:

Olivença – Decreto Municipal nº 09, de 08/09/2025

Olho D’Água das Flores – Decreto Municipal nº 23, de 09/09/2025

Batalha – Decreto Municipal nº 33, de 17/09/2025

Jaramataia – Decreto Municipal nº 17, de 10/09/2025

Piranhas – Decreto Municipal nº 12, de 17/09/2025

A situação de emergência foi classificada como “estiagem” (código 1.4.1.1.0), conforme os dados técnicos inseridos no Formulário de Informações de Desastre (FIDE), enviados pelas prefeituras à Defesa Civil Nacional.

Acesso a recursos federais

Com o reconhecimento federal, os municípios ficam aptos a solicitar recursos emergenciais da União para ações como:

Distribuição de água potável

Aquisição de alimentos e cestas básicas

Recuperação de estradas e infraestrutura danificada

Apoio a pequenos produtores rurais afetados pela seca

Além disso, a situação reconhecida pode facilitar renegociações de dívidas agrícolas junto a instituições financeiras.

Impactos no Sertão e Médio Sertão

A estiagem tem atingido de forma mais severa as regiões do Sertão e Médio Sertão alagoano, historicamente vulneráveis à escassez de chuvas. A falta prolongada de precipitação tem comprometido o abastecimento de água, prejudicado a produção agrícola e a criação de animais — pilares da economia local e da segurança alimentar de milhares de famílias.

Segundo a Defesa Civil Nacional, a medida é tomada com base em relatórios técnicos que atestam os danos causados pela estiagem e a necessidade de assistência emergencial.

Agora, os municípios deverão apresentar planos de ação emergencial ao Governo Federal, detalhando as medidas que pretendem adotar com os recursos solicitados. A tramitação desses processos será acompanhada pelas Defesas Civis estadual e nacional.

A expectativa é de que os primeiros repasses federais ocorram nas próximas semanas, conforme a aprovação dos planos e a liberação orçamentária.