O crime foi em 2011, a vítima a companheira, e o criminoso estava impune por mais de uma década. Mas, nessa segunda-feira (7), José Dernival Pereira Silva sentou no banco dos réus e, com a sustentação precisa do Ministério Público de Alagoas (MPAL), bem representado pelo promotor de Justiça Ivaldo Silva, o conselho de sentença acatou as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilita a defesa da vítima, condenando-o a 17 anos de prisão em regime fechado.

Apesar de o crime ter sido contra uma mulher, não coube, pelo tempo em que ocorreu o fato, acrescer a qualificadora de feminicídio. O promotor de Justiça Ivaldo Silva explica:

“O crime foi em 2011, antes, portanto, da reforma do Código Penal, que passou a prever a qualificadora do feminicídio. Cabe pontuar, que desde 2024, com outra alteração no Código Penal, o feminicídio passou a ser crime autônomo em relação ao homicídio qualificado comum, com pena de 20 a 40 anos de reclusão, contudo a lei não pode retroagir para prejudicar o réu”.

Maria do Socorro é o nome da vítima. No ano de 2005 iniciara um relacionamento com José Denirval. À época tinha um filho de quatro anos e uma menina de apenas seis meses. Passados seis anos de convivência, exatamente no dia 20 de junho de 2011, ela foi encontrada morta.

“Todas as testemunhas afirmaram que a vítima era constantemente agredida, e que o réu sempre ameaçava que, se a vítima o deixasse, a mataria”, ressalta o promotor.

Consta nos autos que, no dia do crime, o filho de Maria Socorro, então com 10 anos, ao chegar em casa no final da tarde, viu a mãe e o homicida ingerindo bebida alcoólica na área da residência. Ambos teriam se recolhido ao quarto cedo, por volta das 18h. A criança, como de costume, antes de deitar, bateu à porta do quarto para avisar que ia dormir e pedir a benção. Disse que ouviu o criminoso falar em tom ríspido: “pode responder”. E Maria do Socorro teria respondido: “Deus te abençoe”.

Na manhã seguinte, ao se dirigir ao quarto da genitora, o menino a encontrou morta com um tiro na cabeça. José Denirval já havia se evadido do local. Próximo à vítima foram encontrados, também, estilhaços de garrafa de bebida alcoólica.

“Os filhos, hoje o rapaz com 24 e a menina com 20, acompanharam o julgamento, notadamente emocionados. O Ministério Público cumpriu o seu papel e a justiça foi feita amenizando a dor irreparável que eles carregarão para o resto da vida”, conclui o promotor Ivaldo Silva.