O ano de 2025 começa para os povos Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, com a esperança de que finalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologue as terras pertencentes à etnia.

As terras Xukuru-Kariri estão demarcadas há pelo menos 11 anos. Somente a homologação presidencial concluirá finalmente o processo e tornará efetivo o direito previsto em constituição.

O território tradicional Xukuru-Kariri teve a conclusão do processo de demarcação física no dia 02 de julho de 2013. A homologação é só mais um passo dentro do processo de demarcação.

Um dos líderes, Gecinaldo Xukuru-Kariri, os povos indígenas seguem na expectativa e sem nenhuma estimativa de data. O coordenador regional da Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas –, em Alagoas, Cícero Ferreira de Albuquerque, também afirmou que não alimenta estimativa de data pelo assunto estar sob a responsabilidade da Presidência da República.

Segundo os Xukurus-Kariris, a morosidade no processo de demarcação, encheu as terras de cerca de dois mil posseiros que se multiplicaram nos últimos anos. A maioria é formada por pequenos agricultores que possui de um a dois hectares, mas também há entre os proprietários grandes fazendeiros, criadores de gado. Alguns possuem até títulos de propriedade.

Apesar da existência histórica, a terra indígena do povo Xucuru-Kariri está com o processo de demarcação paralisado por uma decisão recente do presidente Lula. Ela foi tirada de última hora de uma lista de territórios que seriam homologados em razão de um “problema político”, conforme justificou o presidente.
Enquanto a homologação não acontece, a comunidade localizada em Palmeira dos Índios resiste em território e luta contra apagamento histórico.

Prefeitura aposta em diálogo como solução

A Prefeitura de Palmeira dos Índios reafirmou seu compromisso com o diálogo e o entendimento como caminhos para solucionar questões tão sensíveis e importantes como a demarcação de terras indígenas.

“Reconhecemos a relevância do tema e defendemos que todas as discussões ocorram de forma respeitosa, transparente e em conformidade com a legislação vigente, sempre buscando o equilíbrio entre os direitos das populações indígenas, os interesses das comunidades locais e o desenvolvimento sustentável do município. Nossa gestão acredita que a união de esforços pode trazer soluções justas e pacíficas para todos os envolvidos”, concluiu.

Homologações – No dia 04 de dezembro de 2024, a ministra dos Povos Indígenas se encontrou com presidente Lula, no Palácio do Planalto, para assinatura da homologação das Terras Indígenas Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.

Com isso, o governo federal entrega a homologação de 13 Terras Indígenas em menos de dois anos da instituição do Ministério dos Povos Indígenas.

O anúncio das homologações ocorreu durante a realização do primeiro dia da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista, em Brasília. O CNPI foi reativado por decreto em 2023 como um órgão paritário para acompanhar, monitorar e propor políticas públicas relacionadas aos povos indígenas. Em sua primeira reunião de retomada, em abril de 2024, foi anunciada a homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.

A homologação da Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Alagoas, a última para completar o total do pacote previsto pelo governo, foi lembrada pelo presidente Lula durante o ato de assinatura.

Na ocasião, o presidente afirmou que ligou para o governador para se reunir com o ministro Márcio Macêdo e com a ministra Sonia Guajajara para “ver se a gente resolve ainda este ano essa terra de Alagoas”, afirmou o presidente.

A reportagem do jornal Tribuna Independente tentou manter contato com a ministra dos Povos Indígenas do governo Lula, Sonia Guajajara,mas não obteve sucesso.