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Carta aberta da Mineração Vale Verde do Brasil Ltda à Imprensa

Empresa torna público posicionamento referente a notícias que circulam em portal de notícias e programa de rádio, ambos pertencentes ao mesmo grupo de comunicação

Por Assessoria 11/02/2021 15h17
Carta aberta da Mineração Vale Verde do Brasil Ltda à Imprensa
Reprodução - Foto: Assessoria
A Mineração Vale Verde do Brasil Ltda (MVV), sociedade empresária limitada com sede no município de Craíbas, Estado de Alagoas, no endereço Sítio Lagoa do Mel, S/N, AL-486, zona rural, torna público seu posicionamento referente a notícias que circulam em jornal digital (portal de notícias) e, também, em programa radiofônico do mesmo conglomerado de comunicação. As notícias em questão foram veiculadas nesta terça-feira (9) e quinta (11) e trazem diversos assuntos especulativos que não encontram lastro nos fatos. A empresa reforça seu compromisso com o diálogo transparente e contínuo com todas as partes interessadas e sociedade civil. Para isso, mantém todos os seus canais de comunicação disponíveis, seja através de profissionais capacitados, Fale Conosco (82 9.8189-6016), redes sociais e reuniões periódicas de Diálogo Social, entre outros. Sobre os pontos que foram mencionados, a MVV esclarece o seguinte: 1) Compensação fiscal: A MVV é a primeira empresa de metais básicos do Estado de Alagoas e será responsável pela produção anual de cerca de 50 mil toneladas de concentrado de cobre. A empresa ainda está em fase pré-operacional com cerca de 95% das obras de implantação do Projeto Serrote concluídas, em Craíbas. Mensalmente, é realizado o devido pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a cidade de Craíbas, estritamente de acordo com a legislação vigente. Em dezembro de 2020, por exemplo, o montante foi de mais de R$ 1,3 milhão de ISSQN. Só esse imposto, em todo o ano passado, representou a quantia de mais de R$ 7,6 milhões aos cofres públicos da Prefeitura Municipal. No Brasil, a atividade de mineração é executada sob o regime de concessão pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é, também, uma contraprestação paga à União, e, de acordo com a legislação vigente, 65% do valor da CFEM são repassados aos municípios que cediam a atividade minerária, tornando possível ao poder público promover investimentos adicionais com vistas ao desenvolvimento da localidade. 2) Transporte de minérios: Com reservas publicadas de 52 milhões de toneladas de cobre sulfetado, a vida útil da mina está estimada em 14 anos. Durante esse período, o concentrado de cobre será transportado por meio de caminhões em rodovias estaduais e federais até o porto, de onde será exportado. Segundo o gerente geral de Operação do Projeto Serrote, Tony Lima, estão sendo avaliadas alternativas logísticas, como por exemplo o Porto de Maceió e o Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), na cidade de Barra dos Coqueiros-SE, esta última distante cerca de 180 km da MVV. Elas dependem de diversas variáveis, por exemplo: o "calado" mínimo necessário para que as embarcações possam atracar; a distância até o Projeto Serrote; a viabilidade de equipamentos de carregamento de navios; e a área disponível para armazenamento temporário, entre outras. Caso, eventualmente, a exportação ocorra a partir de qualquer porto fora do Estado de Alagoas, não há qualquer tipo de perda ou prejuízos ao Estado. A compensação financeira que a União entregará aos Estados, em função da desoneração do ICMS sobre exportações, será realizada tendo como medidor o coeficiente apurado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), onde será considerado o valor das exportações de produtos com base nas origens indicadas nas respectivas guias de exportação ou outros documentos que identifiquem o Estado exportador. Portanto, para as exportações realizadas pela MVV será considerado o Estado de Alagoas. Há um grande equívoco na afirmação infundada de que, se o concentrado de cobre for exportado pelo terminal de Barra dos Coqueiros, por exemplo, o Estado de Sergipe se beneficiaria deste repasse e Alagoas perderia esse montante. Temos exemplos de empresas de mineração como as do Estado de Minas Gerais, que escoam sua produção pelos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, e as do Pará, que escoam parte de sua produção pelo Estado do Maranhão. O fato do Estado produtor, por questões logísticas, exportar seus produtos utilizando um porto situado em outra localidade não gera impactos nos repasses realizados pela União e não prejudica a balança comercial do Estado de origem da produção. 3) Contratação de mão de obra local: É sabido que faz parte da natureza dos grandes projetos a curva de mobilização e manutenção do efetivo pelo período de construção do empreendimento. À medida que a construção do empreendimento se aproxima do fim, ocorre um processo gradual de desmobilização das equipes de construção, uma vez que, após concluídas as obras, os projetos de mineração começam a ser transferidos para o time de Operação, o qual empregará um número relativamente menor de profissionais, se comparado ao período de pico de obra da implantação. De acordo com o relatório do Quadro Geral de Pessoal da MVV, até 31 de janeiro de 2021 a empresa teve o registro na folha, entre empregados próprios e contratados, de cerca de 2 mil pessoas. Mais de 70% da mão de obra direta e terceirizada são residentes do Agreste alagoano. Durante o período de implantação, a MVV realizou diversos cursos de capacitação em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Alagoas (Senai/AL) e as prefeituras de Arapiraca e Craíbas, a fim de fomentar novos negócios e o empreendedorismo local. Além disso, ocorreram programas de desenvolvimento para empresários locais com o foco no fornecimento de serviços e materiais e/ou aprimoramento das gestões por meio de consultorias. Para além dos cerca de 500 empregados residentes no Estado já contratados para a fase de Operação, visto que a empresa possui um compromisso social de empregar majoritariamente pessoas da região, 41 aprendizes de Operação de Planta foram selecionados em Arapiraca e Craíbas para, do zero, aprenderem todos os processos do tratamento de minério e, enfim, trabalharem no Projeto Serrote. A intenção maior da MVV é integrar o território o qual faz parte de maneira ética, responsável e respeitosa, com diálogo e escuta ativos e a pretensão de tornar a localidade cada vez mais apta e independente para o desenvolvimento socioeconômico. 4) Barragem de rejeitos: Na 1ª fase da Operação, a barragem (dique de partida) terá um comprimento aproximado de 800 m, com 17 m de altura, atendendo às necessidades operacionais por um período de quatro anos. A estrutura do Projeto Serrote foi planejada com alteamento pelo método a jusante. Isto é, crescerá oposta ao reservatório, medida que garante uma maior estabilidade ao barramento de contenção de rejeitos. Apesar de maior custo construtivo, o alteamento a jusante é o mais seguro, sendo o que preconiza a nova legislação para barragens e, exatamente por esse motivo, o método planejado e executado no Projeto Serrote, que possui a Segurança como principal valor. Além de toda essa metodologia e as técnicas empregadas, a instrumentação geotécnica de controle da barragem (monitoramento 24h) está sendo implantada para garantir a segurança da estrutura e das comunidades, com o intuito da obtenção dos melhores resultados ao longo de toda a vida útil da mina do Projeto e, não menos importante, amparada e aderente à legislação vigente, em consonância às normas brasileiras (ABNT) e canadenses (CDA), esta última que é referência mundial em adoção de rígidas medidas de controle e fiscalização para a segurança de barragens. 5) Uso de água bruta no empreendimento: Durante o processamento do minério, o uso da água é essencial para separar os minerais de cobre. Em fevereiro de 2020, a empresa recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) a Licença de Operação (LO) de uma adutora de conexão. É importante salientar que, em 2014, o Governo de Alagoas construiu uma adutora em uma parceria público-privada (PPP) com 57 km de extensão que capta água em Traipu, no rio São Francisco, e leva até Arapiraca. O sistema original foi construído com uma capacidade muito maior do que é utilizada atualmente e atende os municípios agrestinos e, ainda, o Projeto Serrote. A MVV irá consumir menos de 15% da capacidade total de água do sistema e da rede de água bruta, não tratada (isto é, imprópria para o consumo humano). São cerca de 180 m³/h para o Projeto – a capacidade total do sistema é de 1.500 m³/h. Já a população da região recebe água diretamente da rede de distribuição da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), ou seja, água tratada. Com isso, o Projeto não afetará a disponibilidade e o abastecimento de água para a população, uma vez que a destinação de água para o Projeto foi planejada justamente para que não haja impacto nesse sentido. Além disso, conforme já divulgado pela assessoria de comunicação da MVV por duas vezes à imprensa de Alagoas, nos dias 08 e 11/01/2021, o próprio Presidente da Casal, sr. Clécio Falcão, ratificou a informação de que o sistema construído “pode destinar até 500 m³/h para a MVV, sem nenhum prejuízo para a população local. Porém, a MVV consome muito menos do que será disponibilizado a ela”. Sendo assim, a empresa mantém os canais de comunicação sempre abertos para o diálogo e está à disposição para esclarecimentos de dúvidas, através de sua Coordenação de Comunicação, Relações com Comunidades e Institucionais ou pelo e-mail [email protected]. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima.

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