Enquanto a secretaria de Meio Ambiente de Porto de Pedras deu início ao ordenamento do acesso às piscinas naturais do município, com a realização da primeira reunião com os jangadeiros, onde foi apresentada a legislação em vigor responsável pelo regramento desse tipo de atividade turística, o presidente do Convention Costa dos Corais, Luiz Claudio, participou de debate sobre "Licenciamento e Fiscalização Ambiental´´, promovido pelo Secretário de Turismo de Maragogi, Diego Vasconcelos e o Secretário de Meio Ambiente, Leonardo Vieira.

Em Porto de Pedras, desde 2018, com a aprovação da lei aquaviária e portarias do ICMBio, a prefeitura vem promovendo ações para assegurar o controle desse tipo de passeio. Agora, com a exigência dos órgãos fiscalizadores, a prefeitura está iniciando um novo ordenamento para executar o plano vigente e ajudar aos jangadeiros com relação a regularização de documentos pessoais e da embarcação.

As modificações que serão impostas modificam o número de visitantes e de embarcações que podem desembarcar nas piscinas naturais para evitar superlotação. As ações integram o conjunto de atividades que estão sendo desenvolvidas pelo município na fase piloto de implantação do projeto Bandeira Azul, na praia do Patacho, onde se localiza uma das piscinas naturais mais procuradas.

O prefeito Henrique Vilela afirmou que já autorizou ações no local e o município já dispõe de uma jangada que será usada na fiscalização permanente para garantir que os recifes de corais não sejam prejudicados pelas âncoras das jangadas ou qualquer intervenção humana. Os jangadeiros também serão padronizados e até comidas e bebidas terão que seguir o padrão determinado.

“A prefeitura está orientando e contribuindo com todos, mas essa é uma via de mão dupla. Quem não se enquadrar e insistir em não se adequar, será fiscalizado e terá que se regularizar para continuar trabalhando”, disse a secretária de Meio Ambiente de Porto de Pedras Flávia Rêgo. Ela acrescentou que os fiscais do município já estão atuando nos pontos de embarque para o diagnóstico da situação atual. Até o fim deste mês, a prefeitura quer implantar as novas normas.