Interior

1ª Vara de União dos Palmares tem melhor pontuação entre varas da Infância

Juíza Soraya Maranhão destaca celeridade dos processos de adoção, que tramitam respeitando os prazos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Dicom TJ/AL 15/03/2020 19h13
1ª Vara de União dos Palmares tem melhor pontuação entre varas da Infância
Reprodução - Foto: Assessoria
A 1ª Vara Cível de União dos Palmares obteve a maior pontuação da aferição Juízo Proativo, entre as varas que têm competência na área da Infância Infância e Juventude, do Judiciário de Alagoas, em 2019. A unidade alcançou o Padrão Excelência pelo quarto ano consecutivo, desta vez com 107,57 pontos. A juíza titular da Vara, Soraya Maranhão, destaca a celeridade dos processos de adoção, pois há o respeito aos novos prazos estabelecidos pela recente alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente. “O resultado obtido se deve aos esforços conjuntos do cartório e gabinete, e a maneira de gerenciamento da Vara, na qual é observada a questão da prioridade absoluta nos feitos que envolvem crianças e adolescentes, já que a unidade detém competência civil residual também”, comentou a magistrada. A unidade conduziu sete adoções pelo Cadastro Nacional de Adoções e Acolhimento, resultado atribuído pela juíza ao desenvolvimento do projeto Mãe Consciente, lançado no início de 2019. A 1ª Vara obteve pontuação extra no Juízo Proativo devido a algumas iniciativas: elaboração um plano de ação; apresentação e reconhecimento do projeto Mãe Consciente como boa prática; publicações no banco de sentenças; e participação no Programa Cidadania e Justiça na Escola. Números A 1ª Vara de União recebeu 594 casos novos e julgou 661 processos em 2019, resultando em uma taxa de produtividade de 111%. Foram 705 ações judiciais arquivadas no ano, que relacionadas com os casos novos, formam o índice de atendimento à demanda de 119%. A taxa de congestionamento ficou em 64%. O levantamento é feito pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). Ainda não há data definida para a solenidade de premiação.

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