A Petrobras assinou nesta quarta (21) um Acordo Geral de Colaboração [chamado de Master Agreement], de Parceria Estratégica com a empresa francesa Total, que tinha sido estabelecida no Memorando de Entendimentos, firmado entre as duas, no dia 24 de outubro deste ano. O valor global estimado do negócio é de US$ 2,2 bilhões, incluindo entrada de caixa à vista, pagamentos contingentes e um carrego de investimentos no desenvolvimento da produção de ativos comuns às duas empresas, a ser pago pela Total à Petrobras e suas subsidiárias, a depender do caso. De imediato, a empresa vai receber US$ 1,6 bilhão.

“O que a gente está querendo com este programa todo, além, nesse caso específico com estas vantagens estratégicas? É ter recurso para ajudar a pagar as nossas dívidas e reduzir o nosso endividamento”, disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em entrevista, esta noite, na empresa, no centro do Rio.

As equipes das duas companhias trabalham nos contratos de compra e venda (Sale and Purchase Agreements - SPA) referentes aos ativos do acordo e se comprometeram a fazer todos os esforços para concluírem os acertos para a assinatura ocorrer em 60 dias.

A Petrobras considera as parcerias estratégicas parte significativa do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da companhia, porque contribuem para a redução de riscos, fortalece a governança corporativa, o compartilhamento de informações, experiências e tecnologias. Além disso, segundo a companhia, melhora as condições de financiamento com entrada de novos recursos no caixa e desonera os investimentos.

O presidente da Petrobras disse que este acordo não pode ser incluído nos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Programa de Desinvestimentos da companhia, cuja meta é de R$ 15,1 bilhões para o biênio 2015-2016. “Nós estamos mostrando muito claramente que por ser uma parceria estratégica tem aspectos bastante diferentes de um simples desinvestimentos. Nós temos este contrato que não é um contrato final, é o que chamamos de Master Agreement, e no momento que os contratos que tornam concretos esta parceria forem assinados, então, eles serão submetidos aos órgãos de controle, inclusive ao próprio TCU”, disse.

TCU

Parente disse que a meta do programa de desinvestimentos permanece mesmo com os questionamentos do TCU sobre a análise se a empresa cumpre a legislação no programa de venda de ativos. “Temos absoluta certeza de que nossas metas não estão comprometidas, porque temos entendimento com o Tribunal de Contas da União e vamos trabalhar as modificações que eles gostariam de ver na nossa sistemática o mais cedo possível”, disse.

O executivo acrescentou que, sobre os questionamentos judiciais contra a venda de ativos da empresa, suspensa por liminar, que a Petrobras não conseguiu derrubar até o momento, a intenção é lutar na Justiça. “Em uma situação como esta, nos compete recorrer e nós vamos recorrer até conseguir convencer ou tentar prevalecer o nosso ponto de vista. Nós não vamos parar, não vamos sossegar e não vamos deixar de tentar até a última instância”, disse.

Para o presidente da Total, Patrick Pouyanné, que estava na entrevista ao lado de Pedro Parente, esta é uma grande parceria e traz a possibilidade de contar com a Petrobras em investimentos que a empresa francesa faz no exterior. Um deles é um projeto na área de Perdido Foldbelt, no setor mexicano do Golfo do México, no qual a Total se habilitou ao vencer um leilão de exploração em águas profundas.

A Petrobras tem prazo para decidir se associar ao projeto. “Nós temos um ano para decidir se nós queremos 20% de participação nessa exploração sem qualquer custo. Isto é mais uma vantagem desse acordo estratégico e se não fosse estratégico, certamente a Total não nos abriria esta oportunidade”, disse Parente.

O presidente da Petrobras destacou que a Total é uma das mais importantes empresas mundiais de exploração de óleo e gás em campos que tem uma formação geológica semelhante aos que a companhia explora em águas profundas e por isso tem uma componente estratégica muito forte que é trocar experiências e dividir riscos em uma indústria intensiva em capital com retorno que pode levar até 25 anos depois. “É uma parceria que faz muito sentido para a Petrobras e estamos muito satisfeitos de ter chegado ao ponto que chegamos que é a assinatura desse acordo geral que se concretiza dois meses à frente com a assinatura dos contratos específicos”, disse.

Conforme o acordo, a Petrobras não precisará fazer desembolsos e ainda vai receber recursos importantes para empresa no momento em que busca a redução do endividamento. As duas empresas se tornarão parceiras nos campos de Iara e Lapa, no pré-sal da Bacia de Santos e em duas usinas térmicas, com compartilhamento de infraestrutura do terminal de regaseificação, localizados na Bahia. A Petrobras e a Total já têm parcerias em 19 consórcios de exploração e produção no Brasil e no exterior. Uma delas é na camada pré-sal na área de Libra, além de outros na Bacia do Espírito Santo e na Bacia de Pelotas. As empresas também são sócias no gasoduto Bolívia-Brasil.