O programa Internet Brasil vai levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. A iniciativa prevê a entrega e manutenção de até 700 mil chips com pacotes de 20Gbs para estudantes inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fizeram a entrega simbólica dos chips nesta sexta-feira (17), em Natal (RN).

A fase inicial do Internet Brasil começará pelas cidades que já são atendidas pelo programa Nordeste Conectado — Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). Ainda neste ano, cerca de 10 mil chips serão distribuídos para os alunos que cursam o ensino Fundamental (a partir do 3º ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais. O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, mesmo que façam parte da mesma família.

“Ao estar com estas crianças ao nosso lado, vemos, de fato, a nossa responsabilidade com estes que brevemente nos sucederão. Devemos trabalhar e nos empenhar por eles, devemos nos dedicar e dar o máximo de nós”, ressaltou o presidente da República, Jair Bolsonaro durante a cerimônia.

Em seu discurso, Fábio Faria apontou que, quando assumiu a Pasta, eram mais de 50 milhões de pessoas sem internet no país. “Já levamos conexão para 11 milhões. Com o Wi-Fi Brasil já são mais de 17 mil pontos espalhados pelo Brasil e conectamos 12 mil escolas”, comentou Faria, ao lembrar que está completando dois anos à frente do Ministério das Comunicações.

“Os estudantes vão receber um chip para que possam ter acesso à internet em casa. Vamos começar com 700 mil chips, mas vamos chegar a 14 milhões do Cadastro Único para acessar conteúdos de forma gratuita”, destacou. “Vocês, crianças, vão ter 5G nas escolas, vão usar a tecnologia e serão os adultos que vão modificar o Brasil”, completou o ministro.

A lei que instituiu o programa Internet Brasil foi sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de Medida Provisória. Já o processo de implementação foi consolidado no final de abril, via Portaria Interministerial nº 5.193/2022 dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

O programa será executado de forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos à oferta do serviço e dos critérios de priorização. Caberá às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e distribuir os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues.

O benefício será vedado para quem não dispõe de aparelho eletrônico que lhe permita usufruir o benefício e para quem já tenha chip e pacote de dados fornecido por outras políticas públicas federais, estaduais ou municipais.

MAIS ENTREGAS — O Ministério das Comunicações também ampliou a conexão gratuita via Wi-Fi para 48 praças públicas da capital potiguar, incluindo a Praça Mãe Peregrina, onde o evento ocorreu, por meio da Infovia Potiguar — infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita. Para a entrega, foi investido cerca de R＄ 1,4 milhão.

Também foi anunciada a distribuição de 3.125 mil kits de conversores digitais do programa Digitaliza Brasil, do MCom, para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão. Apenas no RN, 16,5 mil famílias dos municípios de Touros, São Bento do Trairi, Barcelona e Guamaré poderão ser beneficiadas.

Ainda nesta sexta-feira, o Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assinou uma ordem de serviço para a perfuração de 2 mil poços artesianos em 166 municípios do estado. Cerca de 450 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa. Além disso, a Funasa vai instalar 200 dessalinizadores no Rio Grande do Norte. A ação integra a Força-Tarefa das Águas, implementada pelo Governo Federal para levar recursos hídricos para a população nordestina.

O Incra, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entregou, de 2021 até o momento, 2,7 mil títulos de terra, sendo 1,7 mil definitivos e mil provisórios.