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Reunião no MP/AL alinha retomada de convênio entre PM, Detran e Sefaz para modernização de BPTran e BPRv

Encontro teve como objetivo alinhar ajustes em um convênio que estava suspenso desde 2021

Por Ascom MP/AL 08/10/2025 18h36
Reunião no MP/AL alinha retomada de convênio entre PM, Detran e Sefaz para modernização de BPTran e BPRv
Foram discutidos entraves antigos relacionados a prestação de contas e a operacionalização dos recursos oriundos da parceria entre o Detran e a Polícia Militar - Foto: Claudemir Mota / Ascom MP/AL

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) sediou, na manhã desta quarta-feira (8), uma reunião com representantes da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O encontro teve como objetivo alinhar ajustes em um convênio que estava suspenso desde 2021, visando permitir a retomada do repasse de recursos para investimentos na estrutura e modernização do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv).

Durante a reunião, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, e pela promotora de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Karla Padilha, foram discutidos entraves antigos relacionados a prestação de contas e a operacionalização dos recursos oriundos da parceria entre o Detran e a Polícia Militar. O convênio, que prevê a colaboração da corporação em ações de fiscalização de trânsito e combate à sonegação de veículos não emplacados, gera receitas a partir de multas e autuações, parte das quais é destinada ao fortalecimento das atividades do BPTran e do BPRv.

De acordo com Lean Araújo, o encontro foi produtivo e marcou um avanço importante na construção de uma nova modelagem para os convênios. “O objetivo foi modular, aprimorar e garantir maior eficiência e transparência na gestão desses recursos, que são fundamentais para o fortalecimento da Polícia Militar e, consequentemente, para a melhoria da segurança pública. O MP, nesse encontro, atuou como elo para que esses ajustes pudessem acontecer”, declarou o procurador-geral.

Titular da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Karla Padilha explicou que o alinhamento entre os órgãos permitirá a retomada sistemática dos repasses, resolvendo pendências antigas e garantindo que os recursos cumpram sua finalidade pública. “O Ministério Público tem sensibilidade em relação as necessidades da corporação e entende a importância de uma Polícia Militar bem estruturada para o combate à criminalidade e para a proteção do cidadão. Por isso, reunimos todos os setores jurídicos envolvidos para corrigir os problemas do passado e assegurar que, de agora em diante, esse convênio seja instrumento eficiente e seguro”, afirmou ela.

Ficou definido que os valores atualmente retidos serão devolvidos pela Secretaria da Fazenda à Polícia Militar que, por sua vez, enviará os valores para o Detran/AL. Na sequência, a partir desse fluxo, os órgãos jurídicos ajustarão a formalização, possivelmente, por meio de um termo aditivo que permita o repasse regular dos recursos. “Esses valores poderão ser aplicados na modernização do BPTran e do BPRv, a exemplo de aquisição de viaturas, custeio de despesas como energia, água, combustível e locação de imóveis, além da construção de uma nova sede para os referidos batalhões”, destacou o comandante da corporação, coronel Paulo Amorim. Também estiveram presentes ao encontro o diretor do Detran/AL, Marco Fireman, e a secretária da Sefaz/AL, Renata dos Santos.

Além da resolução das pendências relativas ao convênio, o encontro também tratou do avanço nas tratativas sobre a finalização das obras de reforma do quartel geral da Polícia Militar, um projeto que já existe há anos e ainda não foi concluído.