Na manhã desta sexta-feira (13), a Casa da Indústria, em Maceió, foi palco do lançamento oficial das atividades do Planejamento Espacial Marinho (PEM) da região Nordeste. O evento marca o início da construção participativa de uma política pública voltada à organização e gestão do uso sustentável do ambiente marinho, com ações previstas até 2028.

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) integra o conjunto de 13 instituições parceiras do PEM/NE. Em Alagoas, a coordenação das atividades está sob responsabilidade da professora Nídia Noemi Fabré, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), que destacou a representatividade das comunidades tradicionais como base para o desenvolvimento do projeto. “Este é um momento de afirmação da força feminina, da inclusão e da união entre ciência, comunidades e poder público. Estamos prontos para trabalhar juntos pelo mar e pelas pessoas que dele vivem”, declarou.

A mesa de abertura foi presidida pelo reitor Josealdo Tonholo e contou com autoridades dos governos federal, estadual e municipal, da academia, de instituições de pesquisa, das forças armadas e da sociedade civil. Estiveram presentes o representante da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, Hélvio Villas Boas; a procuradora Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, do Ministério Público Federal; e o comandante da Marinha do Brasil em Alagoas, capitão de fragata Rodrigo Ribeiro Gonçalves Garcia.

Também compuseram a mesa, professor Marcelo Soares, coordenador técnico-científico do PEM/NE, representando também a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura; a professora Nídia Fabré, coordenadora do PEM/NE em Alagoas; Fabiana Cava, representante do Projeto TerraMar; Johnny Antônio da Silva Lima, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem); e Maria José da Silva Santos, representando as comunidades tradicionais. Ainda na mesa de honra, estavam os representantes da Prefeitura de Maceió, o assessor executivo de Governança da Prefeitura de Maceió, Antônio Pinaud; e do Governo de Alagoas: coronel André Madeiro, chefe do Gabinete de Segurança do Governador, representando o Governador de Alagoas, Paulo Dantas; professor João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima, diretor-executivo da Fapeal; o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Gino César; e Bruno Soares, Secretário Adjunto de Infraestrutura do Estado de Alagoas.

Durante as falas, foi enfatizada a importância do PEM como instrumento democrático, científico e inclusivo para a construção de uma política pública de longo prazo. O reitor Josealdo Tonholo fez uma intervenção emocionada, destacando a conexão pessoal e afetiva com o litoral alagoano, desde quando chegou no estado, décadas atrás, vindo do interior de São Paulo. “Falo aqui como cidadão apaixonado por Alagoas, reafirmando o compromisso da Universidade em apoiar este projeto que olha para o futuro do nosso mar. Ainda dá tempo de salvar nosso ecossistema marinho”, convocou o reitor.

O pescador e pesquisador Johnny Lima reforçou a importância do reconhecimento das comunidades tradicionais: “O PEM representa um passo importante para respeitar nossa ética tradicional, nossa cultura e a forma como cuidamos do oceano com base no saber ancestral,” destacou ele. Também representando as comunidades tradicionais, Maria pontuou a ausência de dados sobre a pesca artesanal como um dos grandes desafios enfrentados pelo setor. “Sem estatísticas, não temos políticas públicas. É urgente dar visibilidade à nossa realidade,” reivindicou ela.

O coordenador técnico do PEM/NE, professor Marcelo Soares, destacou o esforço coletivo para integrar os nove estados nordestinos. “Este é um exercício de democracia e união. É com ciência, comunidades e diálogo que construiremos um futuro melhor para o nosso litoral.” Já a procuradora Juliana Santa Rosa lembrou que “a tutela do mar é uma missão que une paixão e responsabilidade”.

O capitão de fragata, Rodrigo Garcia, recordou que junho é o mês da Marinha. “No dia 11 de junho comemoramos o Dia da Marinha e realizamos várias atividades neste período. Vamos encerrar a programação neste final de semana, com a visitação aberta ao público no navio de pesquisa, Vital de Oliveira, e um desfile náutico no domingo”, convidou. O capitão ressaltou o compromisso com a preservação dos oceanos e lembrou que “todos os caminhos nos levam para o mar”.

A programação da manhã foi encerrada com a apresentação da equipe técnica do PEM em Alagoas e uma palestra do professor Marcelo Soares sobre o panorama do Planejamento Espacial Marinho no Brasil e no Nordeste. O PEM é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com estados e instituições da sociedade civil, com apoio técnico da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Funbio e do Projeto TerraMar. Seu objetivo é promover o uso sustentável dos recursos marinhos, garantindo conservação, justiça social e desenvolvimento econômico em equilíbrio com o oceano.