Em entrevista à TV Justiça, nesta quinta (2), o juiz Ygor Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), detalhou o projeto "Anjo da Guarda: Justiça que Protege". A iniciativa, lançada pelo TJ/AL no último dia 17, busca evitar a institucionalização prolongada de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento do estado.

Segundo o magistrado, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o tempo máximo que uma criança ou adolescente pode ficar em unidade de acolhimento, que é de 18 meses. "Acontece que esse tempo já é muito e, na maioria das vezes, acaba ultrapassado. Devemos fazer com que as crianças e adolescentes voltem mais rápido para o seio de uma família, para que cresçam em um ambiente de amor e afeto".

O projeto

O projeto foi lançado durante reunião com o presidente do TJ/AL, Fernando Tourinho, e juízes integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ). A iniciativa tem cinco etapas: reunião com instituições de acolhimento, levantamento de todas as crianças e adolescentes acolhidos em Alagoas, atualização em tempo real dos dados, suporte e orientação a juízes para agilizar a tramitação processual e avaliação das ações realizadas.

A criação do projeto está em consonância com o artigo 227 da Constituição Federal e artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A entrevista pode ser conferida no canal da TV Justiça no YouTube.