Moradores dos Flexais, em Maceió, foram ouvidos na manhã desta quarta-feira (3) pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), um dia antes, na terça-feira (2) eles já haviam se reunido com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo dos dois encontros foi discutir o futuro da comunidade que sofre isolamento socioeconômico após o esvaziamento dos bairros vizinhos.

Segundo o líder comunitário Antônio Domingos, o Sassá, a comunidade tem cobrado das autoridades uma resolução do caso de forma célere. A reunião com o MPF serviu para expor mais uma vez as dificuldades que vêm sendo enfrentadas desde que houve a retirada dos equipamentos públicos, serviços e comércio da região.

Lideranças

As lideranças haviam organizado uma manifestação pacífica em frente à sede do órgão, mas foi cancelada devido às fortes chuvas que atingem a capital.

“Fomos convidados para nos inscrever e participar, vamos nos posicionar pedindo a nossa realocação e cremos que teremos resultados. O que ouvimos lá é uma história de revitalização, a gente não concordou e não vai concordar nunca com isso”, diz.

A reunião foi realizada com o objetivo de promover uma escuta dirigida de grupos temáticos, considerando que as dificuldades de compreensão sobre a situação acabam sendo diferentes a partir de cada experiência. Por isso, buscou-se que donas de casa, comerciantes informais, pescadores, estudantes e outros participassem. Como os órgãos técnicos apresentaram relatório atualizado sobre a situação de risco geológico dos Flexais, na reunião o assunto também foi tratado.

De acordo com MPF, a fase de escuta foi finalizada e agora novos encaminhamentos devem ser dados.

Minoria deseja ficar no bairro e poderia haver revitalização

Conforme apurou a reportagem da Tribuna, há um impasse jurídico envolvendo a saída dos moradores do bairro. Por um lado, não há risco geológico comprovado que justifique a inclusão de mapa de risco, por outro, uma minoria deseja permanecer no bairro e isso causaria um entrave para a retirada de toda a comunidade.

Além disso, a intenção seria de realizar um acordo entre moradores para uma possível revitalização. Isto é, a solução não poderia retirar uns e deixar outros no local.

Neste sentido, OAB e DPE também realizaram uma escuta, desta vez no próprio bairro de Bebedouro para discutir a situação com os moradores. Durante a reunião que contou também com a participação de especialistas, o antropólogo Edson Bezerra que acompanha os desdobramentos do caso afirmou que apenas 4% da população do Flexal são pescadores.

O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, da OAB, Carlos Lima, defendeu que é precisou respeitar o desejo da comunidade e caso seja necessário, realocar apenas quem deseja sair.

Na semana passada, o defensor-público-geral Carlos Eduardo Monteiro já havia adiantado à Tribuna o posicionamento da DPE em defesa das famílias do Flexal. Ele não descarta uma judicialização do caso.

“A situação do ilhamento social que é público e notório, por si só já justificaria a realocação que é o que a grande maioria da comunidade quer, sair de lá. Continuamos exigindo e tentando soluções extrajudiciais para atender esses moradores. Mas percebemos que a corda vem esticando e não vemos outra saída a não ser a judicialização. A gente pediu um laudo definitivo e demos cinco dias certificando que ali não tem problema e não será afetado. Por que quem pode dizer que ali não será afetado? Eles pediram uma dilação desse prazo e a gente está vendo se estende para mais 30 dias e a partir daí seguir. Com uma eventual negativa o próximo passo é a judicialização não há mais o que ser conversado”, enfatizou.