Cidades

Ministério Público Federal quer celeridade da Braskem

Cobrança refere-se às indenizações e maior transparência de detalhamento além de rapidez nas tratativas com moradores

Por Tribuna Independente 12/02/2021 09h42
Ministério Público Federal quer celeridade da Braskem
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou ontem que espera maior celeridade e clareza no andamento dos processos de indenização dos moradores dos bairros atingidos por afundamento. Segundo o órgão que possui uma Força Tarefa sobre o caso, têm havido reclamações por parte da população sobre o trâmite de propostas e acordos. Conforme explicou o MPF a empresa a cobrança em torno da celeridade do processo e de esclarecimentos mais detalhados se dá porque em alguns casos, diante da demora, os moradores acabam procurando os órgãos de controle para a resolução. “Para as instituições [que assinam o acordo] é fundamental que os atingidos obtenham informações recorrentes e claras sobre o andamento de seus processos, como eventual pendência de documentos visando a superação desta etapa de forma mais célere. Sobre esta situação, as procuradoras da FT comunicaram que têm recebido representações individuais sobre atraso e demora na apresentação de propostas, e salientaram sobre a importância de que o processo seja aperfeiçoado, sobretudo em relação à obtenção facilitada de informações, para que o beneficiário não precise recorrer às instituições para ter seu pleito atendido”, disse o MPF. O MPF afirma que a empresa se comprometeu em acelerar as propostas. “Cientes dos relatos, as instituições signatárias do acordo vêm sempre buscando o aprimoramento da execução do termo de acordo. Em virtude da atuação, a Braskem se comprometeu a aumentar a média de propostas de compensação e nos últimos meses a empresa tem cumprido com esse compromisso. No entanto, a busca por melhorias é uma constante e debatida em todas as reuniões”, disse. Ainda de acordo com o órgão ministerial, outras ações devem ser implementadas para otimizar um processo que se arrasta há quase três anos. “Além da fixação de metas mensais a serem cumpridas pela empresa, foram adotadas algumas flexibilizações de documentações com vistas a agilizar o fluxo, mas sem perder de vista a segurança jurídica dos envolvidos. Outros pontos a serem implementados são a ampliação da comunicação com os beneficiários para possibilitar que estes tenham conhecimento do status do seu processo e a contratação de empresa para auxiliar na análise econômica dos pleitos, sobretudo para imprimir velocidade na valoração dos lucros cessantes daqueles que desenvolvem atividade comercial na região. Ao MPF, a Braskem prestou esclarecimentos sobre o andamento dos processos e do fluxo de propostas e acordos. “A empresa informou que desde o início do mês tem implementado um modelo de comunicação individualizado por e-mail, detalhando o ‘status’ do caso, a fim de dar um encaminhamento processual mais rápido possível”, relatou. Além disso, a Braskem detalhou que pretende ampliar o número de propostas feitas mensalmente. De uma média de 500 propostas, a empresa se comprometeu a realizar 600 por mês. “A Braskem informou que até 05 de fevereiro de 2021 foram apresentadas 4.213 propostas de compensação para moradia, em que 470 são de imóveis comerciais ou mistos (onde há comércio e residência). Transmitiu também que conseguiram superar a meta de referência de 450-500 propostas por mês, a exemplo do mês de dezembro/2020, quando foram apresentadas mais de 600, mesmo com feriados e recesso forense”, disse a Petroquímica ao MPF. Para o líder comunitário do bairro de Bebedouro os contatos têm ocorrido de forma “lenta”. O desejo da comunidade, segundo ele, é que o problema seja resolvido o mais breve possível. “Está havendo uma demora muito grande. Muito lento. Muito lento também a previsão para a zona E ainda começar em abril”, resume. O ex-morador do Pinheiro Sebastião Vasconcelos conta que em alguns casos tem havido uma demora maior do que a habitual, seja por questões de documentação seja por impasse de moradores.“Existem alguns casos de demora nas indenizações, em alguns casos documentação, outros casos não aceitam a avaliação da Braskem.

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