Cidades

Prefeitura mantém trabalho integrado no enfrentamento ao coronavírus

Município iniciou articulação entre secretarias e órgãos desde o reconhecimento da pandemia pela OMS

Por Secom Maceió 20/06/2020 13h41
Prefeitura mantém trabalho integrado no enfrentamento ao coronavírus
Reprodução - Foto: Assessoria
Desde que a Organização Mundial de Saúde reconheceu o avanço do coronavírus como pandemia, no dia 11 de março, a Prefeitura de Maceió mobilizou uma força-tarefa na gestão pública municipal, adotando medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo vírus. Sob a gestão do prefeito Rui Palmeira, o primeiro decreto normatizando o modelo de enfrentamento, incluindo isolamento social, foi publicado no dia 17 de março, quando ações pontuais já estavam em execução. Desde então, foram publicados 15 decretos e portarias por meio dos quais as secretariais municipais atuam de forma integradas com medidas preventivas, atendimentos, fiscalização e transparência. Os documentos também estabelecem formas de conduta para a população, em consonância com as recomendações das autoridades de Saúde e normativas do Governo do Estado. Com a decretação de emergência – e posteriormente de calamidade – em saúde pública, o prefeito Rui Palmeira reconhece o grande desafio administrativo e para a sociedade, em geral, lembrando que é fundamental a união de forças para minimizar os efeitos da pandemia. “A gente está somando esforços, porque é um momento de unir e buscar o apoio de todos para vencer este momento tão difícil. Temos o Gabinete de Crise, que é uma integração entre as secretarias e os órgãos municipais e estamos em diálogo permanente com o Governo do Estado. O nosso trabalho é com base nos números, na ciência e esperamos que, com a colaboração da população, a gente possa superar isso o mais rápido possível”, pontua o gestor. Na linha de frente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desempenha ações essenciais durante a pandemia. O Município disponibiliza quatro Unidades de Referência em Síndrome Gripal, popularmente conhecidas como sentinelas, localizadas no Graciliano Ramos, Santa Amélia, Novo Mundo e Jacarecica. Na primeira semana de junho, foram mais de 10 mil atendimentos, que acontecem de domingo a sábado, das 7h às 19h. Os postos especializados garantem assistência aos usuários com suspeita de Covid-19 e outros sintomas gripais. Além disso, foram disponibilizados 224 leitos contratualizados pelo Município para o tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. Outra ferramenta de assistência à população no combate ao novo coronavírus é o Atende em Casa Covid-19, serviço de teleorientação disponibilizado no link www.atendeemcasa.maceio.al.gov.br/, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O paciente recebe orientações e, caso seja necessário, ele será direcionado ao atendimento médico. A segurança para o servidor e paciente não pode faltar. Além de direcionará as máscaras cirúrgicas descartáveis para os servidores das unidades de saúde, a secretaria adquiriu 25 mil máscaras reutilizáveis de tecido para garantir a segurança dos servidores que atuam nas áreas administrativas. A disponibilização de mais 1.200 tomografias por mês para facilitar o diagnóstico da Covid-10, o Painel Covid-19, com dados em gráficos e mapas sobre ocorrências e evolução de casos em Maceió, ações em abrigos de idosos, atividades de educação física pelas redes sociais, contratação de hospedagem com alimentação para a população em situação de rua, atendimento virtual da da Gerência de Atenção Psicossocial e parceria com a empresa de mobilidade urbana 99 com corridas pela plataforma para profissionais de saúde também fazem parte da mobilização da SMS. Ao mesmo tempo, a economia recebe atenção especial durante a pandemia, dada a necessidade de recursos para ações emergenciais e assistenciais, além dos serviços essenciais à população. A Secretaria Municipal de Economia (Semec) propôs medidas tributárias para minimizar os impactos socioeconômicos do período de pandemia. Prorrogação nas datas de vencimentos de tributos, suspensão de taxas, suspensão de processos e de cobranças administrativas, prorrogação da certidão de regularidade fiscal, e da validade de alvarás sanitários e de publicidade, além da ampliação de descontos para quem antecipou o pagamento do IPTU 2020, foram algumas das 19 medidas adotadas pela Prefeitura, que também zerou a cobrança de multas e juros sobre dívidas tributárias, oferecendo ainda desconto sobre o montante devido. Para fomentar a economia local, uma ação conjunta entre a Semec, Gabinete da Governança (GGOV) e a Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) desenvolveu o Projeto Minha Máscara. Ao levar em consideração que produzir máscaras para vender tornou-se um dos meios de gerar renda, a iniciativa mapeou artesãos e costureiras do município para facilitar a identificação deles e a venda desses produtos por meio de mapa interativo na internet. A Prefeitura se mobilizou, desde os primeiros casos de Covid-19 em Maceió, para manter também a transparência pública. Com o Estado de Calamidade em Saúde Pública, as informações sobre os gastos com ações contra a Covid-19 passaram a fazer parte do site disponibilizado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), disponível no link http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Para manter a população informada sobre os serviços, atendimento e casos da doença na capital, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), lançou o site http://www.maceio.al.gov.br/coronavirus/. O Gabinete de Governança (GGOV) desenvolveu também guias com recursos visuais linguagem simples sobre medidas preventivas para o setor produtivo. Educação Com as aulas da Rede Municipal de Educação suspensas, como medida preventiva, a Secretaria Municipal de Educação entregou kits de merenda e beneficiou aos mais de 50 mil alunos da Rede Municipal de Educação. A distribuição teve o objetivo de garantir uma alimentação de qualidade aos estudantes. Outra iniciativa da Semed durante a pandemia é o Projeto Rádio Escola Maceió, com conteúdo educacional produzido pelos professores municipais e transmitido pela Rádio Difusora AM. Além disso, vários Cmeis e escolas tiveram a iniciativa de realizar transmissões ao vivo e distribuir conteúdos por meio do WhatsApp. Fiscalização Uma força-tarefa entre Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Secretaria Municipal de Saúde, Procon Maceió e Polícia Militar de Alagoas fiscaliza o cumprimento dos decretos governamentais de enfrentamento ao novo coronavírus . Todo cidadão pode fazer denúncia de estabelecimentos e serviços que estejam descumprindo as medidas preventivas de proteção e higienização para combate à covid-19 por meio do Disque Denúncia da Vigilância Sanitária (3312-5496), da Semscs (3312-5277) e, no caso, de aglomerações, os números são 181 ou 190. Serviços essenciais O Município segue com outros serviços essenciais, como os trabalhos realizados por meio da Secretarias de Assistência Social (Semas), com a entrega das cestas básicas financiadas com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e orientações sobre o Auxílio Emergencial; as medidas e ações de Trânsito (SMTT) e a desinfecção de áreas públicas e limpeza urbana realizadas pela Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes). Várias secretarias e órgãos de Maceió lançaram várias iniciativas por meio de lives, como foi o caso do projeto Esporte e Lazer em Casa executado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) com programação diária de atividades físicas online. São João O período junino, de festejos tradicionais tão esperados, principalmente pelos nordestinos, não vai passar em branco em Maceió, apesar do necessário isolamento social. Por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), o projeto Arrasta-pé é na Sua Casa vai realizar lives nas redes sociais da Prefeitura e da Associação dos Forrozeiros de Alagoas (Asforral) com trios de forró e artistas convidados nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho. além de entretenimento para os maceioenses, o projeto apoia os artistas locais. Gabinete de Crise O Gabinete de Crise que atua no enfrentamento ao novo coronavírus em Maceió é composto pelo Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), Gabinete de Governança – GGOV, bem como pelas secretarias de Saúde (SMS), Gestão (Semge), Assistência Social (Semas), Economia (Semec), Educação (Semed), Comunicação (Secom), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes).

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