Cidades

Demolição no Jardim Acácia só deve ocorrer após indenização

Prazo de início da demolição, que era 4 de março, agora está indefinido; segundo moradores, mais dois blocos serão incluídos

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 11/03/2020 09h38
Demolição no Jardim Acácia só deve ocorrer após indenização
Reprodução - Foto: Assessoria
A demolição de quatro blocos do Residencial Jardim Acácia prevista para começar no último dia 4 de março foi adiada pela Braskem S/A e está sem data para ocorrer. Segundo informações de proprietários dos imóveis, a demolição só deve acontecer após o pagamento de indenizações pela empresa. Além disso, as novas datas para a demolição seguirão cronograma da Defesa Civil de Maceió. Inicialmente, a petroquímica havia informado aos moradores dos blocos 7, 8, 9 e 15 do Jardim Acácia – os que têm a estrutura mais comprometida até agora -, que os trabalhos de demolição seriam iniciados a partir do dia 4 de março. O proprietário e coordenador do Nudec do Jardim Acácia, Márcio dos Anjos, diz que agora os prédios só serão demolidos a partir do pagamento da indenização material e por danos morais. “O cronograma inicial foi desconsiderado. Eles vão conversar com os moradores para pagar a indenização e somente após o pagamento, demolir. Ficaram de ligar essa semana para os moradores, também vai ser incluído o bloco 14 e o 16, se resolver financeiramente, acredito que no fim do mês eles derrubam. Essa questão da demolição estava muito vaga, eles iam derrubar para depois indenizar. Mas como eles iam avaliar depois de derrubar? Aí a Defesa Civil achou melhor juridicamente resolver os procedimentos de indenização para depois derrubar”, pontuou o proprietário, Mais dois blocos, o 14 e o 16, que também estariam em situação crítica devem ser incluídos entre os com demolição prioritária. “Os prédios estão cada vez pior, tanto que o 16  vai entrar também. Os blocos 7, 8, 9, 14, 15 e 16. A situação está se agravando rapidamente. Até o 16 que é do outro lado da rua vai entrar”, explicou. Segundo Márcio da Rocha ainda não há definição sobre valores. Ele afirma que nenhum morador foi comunicado sobre quanto ou quando deve ser indenizado. “Até agora não passaram o valor do imóvel. Sei que eles vão dar um acréscimo acima do valor do imóvel para danos morais. O que vai variar é a parte de danos morais, cada caso é um caso. Mas até agora não foi passado, estamos só na expectativa”, argumentou Márcio. Enquanto a demolição não ocorre, o risco nas estruturas permanece. A reportagem da Tribuna Independente flagrou o abandono no local, além do mato crescido, há a presença de animais dentro da área de isolamento. Braskem diz que operação ficará sob gestão da Defesa Civil Municipal A Braskem disse, por meio de nota, que a demolição dos prédios ficará sob a gestão da Defesa Civil Municipal. Que apenas arcará com os custos da operação. Além disso, o cronograma de demolição também será definido pelo órgão municipal. “De acordo com o 3º Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem, todas as determinações de demolição dos imóveis serão tomadas pela Defesa Civil Municipal. Cabe à Braskem a contratação das empresas que executarão essas ações. Também ficou definido que é de responsabilidade do Poder Público Municipal informar aos proprietários dos imóveis, bem como condôminos e síndicos de edifícios, sobre as ações de remoção, descaracterização ou demolição a serem adotadas”, informou a empresa. Ao todo, 92 moradores dos quatro blocos devem ser cadastrados até o fim desta semana, segundo a empresa. “No caso do Condomínio Jardim Acácia, as ações serão realizadas após a comunicação com todos os 92 moradores do local nas reuniões de entrada no Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, que estão em andamento e devem ser finalizadas até o dia 15 de março. O cronograma de demolição dos Blocos 7, 8, 9 e 15 será definido pelo Poder Público Municipal”, explicou a Braskem. Procurada, a Defesa Civil de Maceió confirmou que irá fazer a gestão dos trabalhos, mas não informou a data para início das demolições, apesar do risco de colapso das estruturas. “A Coordenadoria Especial Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) informa que a demolição dos blocos 7, 8, 9 e 15 do Conjunto Jardim Acácia será realizada através de Termo de Cooperação Técnica 3 firmado com a empresa Braskem. A medida visa sanar o risco à população que transita no entorno, uma vez que relatórios técnicos apontam para o risco de tombamento iminente destas edificações. A ação de demolição está sendo planejada e terá a data divulgada após anuência dos órgãos integrantes do Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco (celebrado entre MPF, MPE, DPU, DPE e a Braskem), uma vez que os moradores dos blocos cobram a garantia de atendimento sem prejuízos no Programa de Compensação Financeira”, disse a Defesa Civil.

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