Cidades

Alagoas tem 31 mil crianças trabalhando ilegalmente

Meta do Governo Federal é acabar com o trabalho infantil até 2025; Procuradora não acredita que meta seja batida sem intensificar o combate

Por Thayanne Magalhães 11/06/2018 12h04
Alagoas tem 31 mil crianças trabalhando ilegalmente
Reprodução - Foto: Assessoria
Ao invés de estarem aproveitando a infância e sendo pontuais na sala de aula, cerca de 31 mil crianças estão trabalhando ilegalmente em Alagoas. O dado oficial é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), levantado em 2015. Com o intuito de mudar essa realidade, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AL) lançou a campanha “Não leve na brincadeira. Diga não ao trabalho infantil” nesta segunda-feira (11) e faz parte da programação do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, que é lembrado no Dia 12 de junho. [caption id="attachment_107684" align="alignleft" width="300"] Foto: Ilustração[/caption] Para a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, o número não condiz com a realidade e pode ser ainda maior. “A pesquisa não leva em consideração as crianças que trabalham para o ‘consumo próprio’ e nós não concordamos com isso. O Governo Federal tem a meta de acabar com o trabalho infantil no Brasil até 2025, mas a cada ano o número aumenta e eu não acredito que atingiremos esse propósito se o combate não for mais intensivo”, afirmou. A procuradora destaca que a maior incidência de trabalho infantil em Alagoas é no trabalho informal na rua, em feiras ou trabalho doméstico, que é o mais complicado de se combater. “É um trabalho invisível, já que não conseguimos entrar nas casas para flagrar a prática. Precisamos que seja denunciado ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho, ao Conselho Tutelar, que são os canais de denúncia, além do Disque 100”, ressalta a procuradora do Trabalho. Virgínia Ferreira defende ainda que as pessoas precisam parar de pensar que “é melhor aquela criança estar trabalhando do que roubando ou se drogando”, firmando que as crianças devem ser protegidas e não ter como alternativas a criminalidade ou o trabalho. “A criança deve ter a alternativa de ir para a escola, de brincar e ter o seu desenvolvimento pleno. Cada um deve fazer sua parte e não explorar as crianças. Devem denunciar qualquer tipo de mão de obra infantil”. A Juíza do Trabalho Kassandra Carvalho destaca que no Brasil é proibido o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. “Os jovens precisam ingressar no mercado de trabalho por meio da aprendizagem e os empresários de Alagoas têm adotado a causa”, afirma a juíza, que é gestora do programa de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à aprendizagem. [caption id="attachment_107680" align="alignleft" width="300"] Desembargador Pedro Inácio. Foto: Sandro Lima[/caption] Responsabilidade de todos Para o desembargador Pedro Inácio, toda a população deve se envolver no combate ao trabalho infantil. “Todos temos responsabilidade. Não é apenas punir que explora crianças. A tarefa de proteger as crianças e adolescentes é da família, da sociedade civil e do Estado, por meio do TRT, do Ministério Público e das secretarias. É um esforço conjunto e só assim podemos transformar a realidade dessas crianças que ainda trabalham ilegalmente”.