A Justiça militar tornou réu por lesão corporal um soldado da Polícia Militar (PM) acusado pelo Ministério Público (MP) de dar um tiro no rosto de uma bebê de 1 ano com uma arma de airsoft em 2023 em São Paulo. Um sargento também virou réu no mesmo processo, mas por omissão e abandono do posto de trabalho.

A primeira audiência do caso está marcada para esta quinta (12), a partir das 14h, no Tribunal de Justiça Militar (TJM).

O Ministério Público (MP) acusa o soldado Henrique Rodrigues da Silva de atirar com a arma de pressão na menina. Ainda, de acordo com a Promotoria, o sargento Tony Ricardo Pinto, deixou de repreender o soldado e aparece rindo do subordinado em imagens das câmeras corporais dos agentes.

O soldado e o sargento estavam em viatura da Polícia Militar que aparece num vídeo gravado pelas câmeras de segurança em 26 de dezembro no ano passado (veja abaixo). A filmagem mostra o veículo oficial da PM reduzindo a velocidade enquanto passa pela Rua Sete Estrelas, no Itaim Paulista, na Zona Leste.

Em seguida surge uma moto no sentido contrário. Quem pilota a motocicleta é um homem, sem capacete, que leva sua filha junto.

Nesse instante, o motorista da viatura policial coloca o braço para fora da janela e atira na direção das duas pessoas. O disparo atingiu a menina.

A criança baleada ficou ferida, mas sobreviveu. Ela precisou ser operada num hospital para a retirada da munição e tomou pontos na bochecha.

O caso repercutiu na imprensa e nas redes sociais à época por causa do vídeo que mostra o envolvimento de policiais militares. De acordo com a Corregedoria da Polícia Militar, quem atirou na bebê foi o soldado Henrique, que também dirigia a viatura. Segundo a investigação, o sargento Tony estava no banco do passageiro.

Polícia Civil investiga PMs por tentativa de homicídio

Polícia inclui imagens de câmeras corporais de agentes em inquérito sobre tiro de "airsoft" em bebê de 1 ano

Além da própria PM, quem investiga o soldado e o sargento é a Polícia Civil. Na esfera da Justiça comum o caso é apurado como tentativa de homicídio.

A investigação é feita pelo 67º Distrito Policial (DP), Jardim Robru, que ainda não concluiu o inquérito.

O pai da menina também seria investigado pela delegacia porque não tinha habilitação para moto e pilotava sem capacete. Além disso, transportar crianças menores de 10 anos de idade também é ilegal. Segundo a lei de trânsito, essas infrações são consideradas gravíssimas. As punições para quem as comete podem ir de multa a suspensão do direito de dirigir e até apreensão do veículo.

Mas em nenhum momento, os dois PMs deram ordem de parada para o pai da bebê. Ao invés disso, um dos agentes, o soldado Henrique, segundo as investigações, dispara e atinge a criança.

Airsoft é uma arma de pressão que não é usada oficialmente pela PM, o que configura outra irregularidade. Ela usa munição de plástico e é usada por praticantes de tiros esportivos em estandes apropriados.

Até a última atualização desta reportagem, a airsoft usada no crime não havia sido apreendida ou entregue para as autoridades. A bala foi encaminhada à Polícia Técnico-Científica para ser periciada (veja foto acima).

PMs ficaram em silêncio na delegacia

Os dois PMs ficaram em silêncio quando foram interrogados na Corregedoria e no 67º Distrito Policial (DP), Jardim Robru. As imagens gravadas pelas bodycams (câmeras corporais) dos agentes estão com a Corregedoria, mas ainda não teriam sido encaminhadas à delegacia. A Polícia Civil precisa delas para depois responsabilizar e indiciar cada policial militar no caso da bebê baleada.

Os PMs sequer registraram a ocorrência sobre o pai da criança ter pilotado de maneira irregular. A câmera de segurança mostra que eles foram embora na viatura após o disparo na bebê.

Depois testemunhas filmaram quando mais outras duas viaturas apareceram na mesma rua em busca de câmeras que pudessem ter gravado o que aconteceu. Eles também deixaram o local depois que moradores contaram que uma bebê foi ferida por um policial militar.

De acordo com a Ouvidoria da Polícia de São Paulo, os PMs envolvidos no caso podem responder por fraude processual e ser demitidos.

O que diz a defesa e a SSP

Equipamentos de airsoft não são armamentos da PM

A reportagem tenta contato com os advogados que defendem os policiais militares para comentar o assunto.

Procurada para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou por meio de nota que os dois agentes da PM foram afastados do patrulhamento nas ruas, mas trabalham internamente. Eles respondem aos crimes na Justiça militar e na Justiça comum em liberdade.

"A Polícia Militar concluiu as apurações dos fatos e encaminhou à Justiça Militar Estadual, com indiciamento dos policiais por prevaricação, lesão corporal e abandono de posto. Eles permanecem em trabalhos internos administrativos até a conclusão do processo. Um inquérito policial também está em andamento pelo 67º Distrito Policial (Jardim Robru), que realiza diligências para concluir o caso", informa o comunicado da pasta da Segurança.