Dez municípios das regiões Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) com financiamento de R$ 7,5 milhões da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP/MCid). O lançamento do projeto de cooperação técnica ocorreu nesta terça-feira (10), em Brasília.

As cidades contempladas serão: Bento Gonçalves (RS), Blumenau (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Paulista (PE), Teresina (PI), Rio Branco (AC), Rio do Sul (SC) e Santa Cruz do Sul (RS). Esses municípios foram selecionados considerando a presença de comunidades periféricas, população superior a 100 mil habitantes e os riscos de desastres. Também foram incluídos municípios do Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio. As atividades para elaboração dos PMRRs começam neste ano, com previsão de serem concluídas até 2026.

Com a cooperação técnica, pretende-se reduzir as vulnerabilidades da população de risco e contribuir para prevenção de desastres no país. "Os Planos Municipais de Redução de Riscos auxiliam os municípios no gerenciamento do risco e identificam também as soluções que devem ser adotadas em termos de obras de engenharia, de realocação de pessoas etc.", destaca a diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, Alice Castilho. Ela reforça que a cooperação técnica com a SNP representa um reconhecimento pelo trabalho que o SGB desempenha nas áreas de prevenção a desastres e gestão territorial.

O PMRR é um instrumento que permitirá o diagnóstico do risco e proposição de medidas para a redução dos impactos, como obras de infraestrutura e de saneamento. Esse trabalho é realizado com base nos guias, manuais, publicações e metodologias indicadas pela SNP, como o Guia para Elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos: Apontamentos Técnicos para Inovações Metodológicas, produzido pela equipe do Departamento de Mitigação e Prevenção, da SNP.

Para o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, a parceria com o SGB é essencial para comunidades periféricas, as quais estão mais suscetíveis a desastres – como enchentes e deslizamentos – devido à ocupação irregular do solo e necessidade de investimento em medidas de prevenção e proteção. "O SGB é uma referência nesse tipo de serviço. Então, para nós, é muito importante contar com a parceria do Serviço Geológico do Brasil, que conhece procedimentos técnicos e tem histórico de atuação. Quem ganha é a população porque estamos falando de ações preventivas".

Capacitação técnica para elaboração dos PMRRs

Após o lançamento do projeto, foi iniciada uma capacitação técnica para os profissionais. "A capacitação é fundamental para uma padronização de conceitos entre a SNP e o SGB e principalmente para as equipes que irão elaborar os Planos Municipais de Redução de Riscos", explica o chefe do Departamento de Gestão Territorial do SGB, Diogo Rodrigues. As atividades seguem até sexta-feira (13).

Na capacitação, serão abordados: aspectos conceituais e elementos constituintes dos PMRRs; definição dos processos geológicos e hidrológicos; mapeamento (níveis de detalhamento, técnicas e métodos); Classificação de risco (hierarquização); medidas estruturais e não estruturais; além da participação popular, comunicação e capacitação técnica dos municípios.