Após os primeiros dias de mais uma Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), as coordenações do programa nos estados de Alagoas e Bahia, que nesta etapa estão atuando conjuntamente, reuniram-se para definir protocolos e reordenar as coordenadas para dar continuidade aos trabalhos que terminarão com uma audiência pública, no sábado, dia 3 de dezembro, no município de Delmiro Gouveia, em Alagoas, e na noite anterior, sexta-feira, em Paulo Afonso, na Bahia.

A reunião ocorreu presencialmente no município de Paulo Afonso, com a participação dos promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, de Alagoas, e Luciana Khoury, da Bahia, Alberto Santana, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Maciel Oliveira, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Reuniões conjuntas de trabalho estão acontecendo rotineiramente ao longo de todo o programa, a fim de que as ações possam contar com a colaboração mútua, a troca de experiências e o compartilhamento de informações, o que fortalece o planejamento das ações e o redirecionamento das medidas a fim de alcançar resultados que possam trazer melhorias para a qualidade de vida de mais pessoas no médio e baixo São Francisco.

O Início de tudo!

José Augusto Queiroz, técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA), um dos fundadores do programa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco no Estado da Bahia, há 20 anos, contou como tudo começou.

Em 2001, o CREA da Bahia estava com um sério problema com o despejo irregular de resíduos sólidos na Bacia do Rio São Francisco. No mesmo período, o CREA de Minas Gerais também estava em busca de uma solução para a situação que gerava poluição do rio, atingindo diretamente as comunidades ribeirinhas. “Daí surgiu a ideia de uma atuação conjunta, envolvendo diversos órgãos e que abrangesse o máximo possível da extensão do rio para uma fiscalização coordenada com o objetivo de construir um diagnóstico preciso e assim buscar soluções efetivas”, explicou Queiroz.

A FPI nasceu do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), em novembro de 2002, no Estado da Bahia, quando ocorreu a primeira etapa com a participação de seis órgãos, todos possuíam o propósito de fiscalizar, agir e diagnosticar. Hoje, 20 anos depois, os objetivos mudaram para dar mais espaço à educação ambiental, visando à prevenção e preservação do meio ambiente e proteção das comunidades ribeirinhas.

Neste ano de 2022, são mais de 40 órgãos atuando na FPI da Bahia, que está na 46ª etapa e tem colecionado resultados positivos. Inclusive com a parceria da própria população que já compreende a necessidade de mudança de comportamento para proteger o rio e beneficiar a todos. Com o tempo, a FPI avançou e percebeu-se que era necessária uma atuação conjunta também entre os demais estados banhados pelo Rio São Francisco, pois só uma atuação coordenada, com resultados efetivos nas mais diferentes frentes ao longo do trajeto do rio, poderia protegê-lo e assim beneficiar os povos ribeirinhos.

Atuação conjunta Bahia e Alagoas

A promotora de Justiça Luciana Khoury, que coordena a FPI na Bahia e estimula que todos os estados banhados pelo rio também atuem de forma coordenada, comemora a forma como Alagoas conduz seus trabalhos no âmbito da FPI. “Alagoas iniciou a FPI após um longo período de preparação, articulação, e já com muita maturidade, inclusive acompanhando algumas das atividades desempenhadas na Bahia. Com todas essas contribuições, novas formas de avançar o programa foram promovidas e isso fez com que a FPI fosse sendo melhorada e aperfeiçoada por Alagoas”, destacou a promotora Luciana Khoury.

“É realmente uma felicidade muito grande poder fazer esse trabalho, essa etapa de campo, em conjunto, na 46ª etapa da FPI Bahia e a 11ª da FPI Alagoas porque são formas de aprendizado recíproco, de conseguir uma maior intervenção, um maior impacto positivo na intervenção e de conseguir abranger uma maior área com conexão direta com o rio, possibilitando uma série de soluções que, se pensadas em conjunto, integrando os estados, as soluções são mais efetivas. É uma honra trabalhar em conjunto com a FPI Alagoas. E, de fato, a gente constata que essa atuação na bacia não tem fronteiras, a bacia deve ser cuidada como um todo”, finalizou Luciana Khoury.

Já a promotora de Justiça Lavínia Fragoso relembrou a importância desta edição após três anos de paralisação e conseguindo realizá-la de forma conjunta com a Bahia, que comemora 20 anos de FPI em 2022. “A Bahia é o berço da FPI, que desenvolve suas atribuições expandindo esse modelo de atuação exitosa, não apenas para Alagoas, mas também para os demais estados (Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais). Esta edição é um marco de uma clara demonstração de que se trata de um programa já consolidado na Bacia do São Francisco. É com muita satisfação que Alagoas compartilha deste momento de extrema importância e desenvolve suas atividades de forma conjunta com a Bahia”, comentou.