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Alagoano assume a Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça

A posse acontece no auditório do CNJ, em Brasília.

Por Com STF com Tribuna Hoje 27/08/2018 13h29
Alagoano assume a Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça
Reprodução - Foto: Assessoria
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e alagoano, ministro Humberto Martins, será o oitavo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004. A posse será nesta terça-feira (28), às 9h, no auditório do CNJ, em Brasília. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. O objetivo principal do órgão é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Em reunião com a equipe de juízes auxiliares e assessores que atuarão junto à corregedoria, ele afirmou que buscará exercer a missão no CNJ com humildade, prudência e sabedoria, buscando sempre promover a dignidade e o respeito da magistratura brasileira em favor da cidadania. "Sem Justiça, não há Estado de Direito. Meu lema é magistratura forte, cidadania respeitada", destacou o futuro corregedor nacional. Indicação Em substituição ao atual corregedor, ministro João Otávio de Noronha, Martins foi indicado para o cargo em 21 de março, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2018-2020. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal em 11 de abril. O decreto de nomeação foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, no dia 13 de abril, enquanto ocupou interinamente a Presidência da República. Durante os dois anos de mandato, Humberto Martins permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal. Perfil Natural de Maceió, o ministro se formou em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Exerceu a advocacia durante muitos anos e ocupou a presidência da Associação dos Procuradores de Alagoas entre 1992 e 1994. Foi procurador do Estado, de 1982 a 2002, bem como presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas por dois mandatos (1998-2000 e 2001-2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, para desembargador do Tribunal de Justiça. Como desembargador do TJ/AL, Humberto Martins atuou nas seções cíveis e criminais, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Em 2006, chegou ao STJ, onde exerceu diversos cargos, como os de presidente das Comissões de Jurisprudência e Coordenação, corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público, na Corte Especial e no Conselho de Administração do STJ. Atualmente, é o vice-presidente do Tribunal da Cidadania.

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