26/10/2023 | Jequiá da Praia

MPF firma TAC com piscicultor que instalou viveiro de peixes em área de preservação permanente

20/09/2023 | Vale do Mundaú

MP/AL firma TAC com 10 municípios para criação de casa de acolhimento

29/06/2023 | MPF, IMA e Semurb

Instalação de placas de balneabilidade em praias de Maceió é discutida em reunião

10/05/2023 | Acordo

MPT e União dos Palmares firmam TAC para garantir políticas públicas de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador

18/01/2023 | Normas

TAC das torcidas de futebol é firmado pelo Ministério Público e entidades

26/08/2022 | TAC com MPF

IMA dá início à instalação das placas de balneabilidade em praias de Maceió