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Resultado de buscas para #tag: tac
Encontrados: 24 resultados
23/10/2026 | 2º turno
MPT firma TAC com Panificação Ferreti para assegurar que trabalhadores tenham direito ao voto
08/10/2026 | Praia do Marceneiro
MPF firma TAC para coibir festas irregulares nas piscinas naturais da Costa dos Corais, em Passo de Camaragibe
12/02/2026 | Prefeituras
Flexeiras e Joaquim Gomes assinam TACs para disciplinar festas e garantir transparência
18/12/2025 | 2026
Prefeitura de Penedo, MP e instituições formalizam TAC da festa de Bom Jesus dos Navegantes
16/12/2025 | Fevereiro
TAC para o Carnaval 2026 é assinado no Ministério Público de Alagoas
21/08/2025 | 2ª Promotoria de Justiça
MP/AL firma TAC em Penedo para fortalecer provas em casos de violência doméstica e familiar
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