28/08/2024 | TAC

Ministério Público define regras para integrantes das organizadas de CSA e CRB entrarem no estádio

28/12/2023 | Certame

Câmara de Maceió anuncia concurso público após firmar TAC com o MP/AL

26/10/2023 | Jequiá da Praia

MPF firma TAC com piscicultor que instalou viveiro de peixes em área de preservação permanente

20/09/2023 | Vale do Mundaú

MP/AL firma TAC com 10 municípios para criação de casa de acolhimento

29/06/2023 | MPF, IMA e Semurb

Instalação de placas de balneabilidade em praias de Maceió é discutida em reunião

10/05/2023 | Acordo

MPT e União dos Palmares firmam TAC para garantir políticas públicas de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador