Busca

Resultado de buscas para #tag: recurso Encontrados: 9 resultados
MP/AL vai recorrer de condenação que desclassificou feminicídio para lesão corporal
11/10/2024 | Crime em 2022

MP/AL vai recorrer de condenação que desclassificou feminicídio para lesão corporal
Seduc orienta como servidor pode ingressar com recurso sobre precatórios do Fundef
25/09/2024 | Requerimento

Seduc orienta como servidor pode ingressar com recurso sobre precatórios do Fundef
MP/AL interpõe recurso no STJ para que denunciado pelo homicídio de Kleber Malaquias vá a júri popular
12/09/2024 | Reforma da decisão

MP/AL interpõe recurso no STJ para que denunciado pelo homicídio de Kleber Malaquias vá a júri popular
Braskem é condenada na Holanda
27/07/2024 | Cabe recurso

Braskem é condenada na Holanda
Ministro Alexandre Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
26/05/2024 | Ex-presidente

Ministro Alexandre Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
22/09/2023 | Recurso negado

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Mais lidas