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Resultado de buscas para #tag: ditadura Encontrados: 6 resultados
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15/09/2026 | Reunião

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Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura
12/04/2026 | Ex-estudante da USP

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Em ato histórico, ALE restitui mandatos de deputados cassados
15/06/2024 | Sessão pública

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13/06/2024 | Sessão solene

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Lei de Ronaldo Medeiros devolve mandatos cassados pela ditadura
26/03/2024 | Aprovada

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STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
07/11/2023 | Torturador

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