A cidade de Porto de Pedras/AL larga na frente como a primeira do litoral Norte alagoano a confeccionar seu Plano Diretor. “Recebi nesta terça-feira, 10, do governo estadual e da empresa GO, o Plano Diretor concluído, pois nossa cidade é a primeira a terminar todo esse tipo de processo, que incluiu muitas audiências públicas com à comunidade. O Plano concretiza nosso desejo de ter uma cidade ordenada, pronta para o desenvolvimento sustentável. Vamos ser ainda mais inovadores e continuar projetando uma cidade para todos”, disse o prefeito Henrique Vilela, ao apresentar o Plano perante uma audiência pública na Câmara de Vereadores.


Na verdade, diz o prefeito Vilela, foram oito meses de trabalho, muitas audiências públicas e debates, e que agora a cidade de Porto de Pedras será a primeira turística do litoral Norte de Alagoas a ter um Plano Diretor. Trata-se do segundo projeto executado em parceria com o Estado; visto que o Plano de Ordenamento já foi concluído.


O convênio entre a Prefeitura e o governo do Estado para o Plano Diretor foi firmado em janeiro de 2021. Vencedora da licitação, a empresa GO Soluções em Projetos trabalhou junto a um núcleo participativo da comunidade, coordenado pela bióloga Morgana Macedo, e o poder público construindo um documento que agora guiará todo o processo de desenvolvimento da cidade.

Objetivo


Diferente do Plano de Ordenamento, voltado para parâmetros urbanos da cidade como espaços públicos de vivência, de lazer, vias de circulação, sistema de mobilidade, ciclovias, padrões de calçada e acessos públicos às praias, o Plano Diretor firma normas para construção civil, saneamento básico, preservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, elaboração de diagnóstico de impacto ambiental e de trânsito, democratização do acesso à terra e à habitação, dentre outras.